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Capital pernambucana é a primeira cidade do Nordeste a vencer o Pergaminho de Honra da ONU-Habitat. Premiação foi concedida para o Programa Parceria, que realiza obras de infraestrutura junto com a população. (Foto: Marcos Pastich/Arquivo PCR)
O Programa Parceria, desenvolvido pela Prefeitura do Recife para executar obras de infraestrutura nos bairros junto com a população, foi escolhido por unanimidade para ganhar o Pergaminho de Honra do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Considerada a premiação mais prestigiada de habitação sustentável do mundo, a iniciativa reconhece contribuições extraordinárias na área de assentamentos humanos e habitação, destacando a situação das pessoas que vivem na pobreza ou que foram deslocados de seus territórios. Em mais de 30 anos de premiação, apenas cinco iniciativas no Brasil foram contempladas com a distinção.
Com o Parceria, a Defesa Civil do Recife fornece material e orientação técnica para intervenções em áreas planas e morros, enquanto a população entra com a mão de obra. Este ano, já foram concluídas 616 obras, que beneficiaram 815 famílias, e outras 323 estão em andamento, garantindo mais qualidade de vida para 1530 famílias e com benefício direto para mais de 6,1 mil pessoas. Os serviços do Programa Parceria incluem tratamento de encosta com soluções técnicas de rip rap, tela argamassada e alvenaria armada; melhoria de infraestrutura com implantação de acessos, microdrenagem e corrimão; e melhorias habitacionais (fossa séptica, revestimentos e recuperação de paredes).
O Programa foi destaque na edição do prêmio deste ano, que tem como tema o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 11 da ONU: “Tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”. O prêmio será entregue em 3 de outubro, Dia Nacional da Habitação, em Balikesir, na Turquia. O Pergaminho de Honra da ONU-Habitat reconhece contribuições no campo do desenvolvimento, incluindo a melhoria da vida urbana, o fornecimento de moradias e, com destaque, a atenção aos mais vulneráveis.
A premiação existe desde 1989 e avalia iniciativas que fizeram contribuições extraordinárias na área de assentamentos humanos e habitação. Cinco projetos são premiados todos os anos e, no Brasil, apenas as cidades de São Paulo, em 2012, e o Rio de Janeiro, em 2013, foram vencedoras da distinção, além de 2 programas do Governo Federal em 2005 e 2006.
ONU-HABITAT – O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) foi estabelecido em 1978, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat I). Com sede em Nairóbi, capital do Quênia, é a agência das Nações Unidas que atua em prol do desenvolvimento urbano social, econômico e ambientalmente sustentável e promove a moradia adequada.
