Prefeitura do Recife busca soluções inovadoras para a cidade com o E.I.T.A! Recife

A Prefeitura do Recife começou a colocar em prática o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, nesta quinta-feira (11), com a abertura das inscrições para o Primeiro Ciclo de Inovação Aberta do Recife, um movimento que tem a coordenação geral da Secretaria Executiva de Transformação Digital e que faz parte do Programa E.I.T.A! Recife. A iniciativa propõe um conjunto de condições especiais simplificadas para que empresas, startups, universidades, alunos, profissionais e pesquisadores de TI para desenvolver modelos de negócios inovadores, testar técnicas e tecnologias experimentais para encontrar soluções de problemas públicos com ações criativas. O prefeito do Recife João Campos comandou o evento de abertura das inscrições do Primeiro Ciclo, no Cinema do Porto Digital, para alguns convidados em função da limitação de espaço, na manhã desta quinta. Com o lançamento da modalidade, Recife é a primeira cidade do país a contratar soluções inovadoras, que promovem a competitividade das empresas do Brasil e do mundo, utilizando o Marco Legal das Startups.

“A gente está lançando hoje um grande desafio de inovação aberta. É uma iniciativa que aproxima as pessoas dos desafios da cidade, e a gente coloca com muita transparência – quais são os problemas que a gente encontra em diversas áreas da gestão e da vida cotidiana de cada pessoa. E como a gente traz a inovação e as soluções tecnológicas para buscar essa solução? Então, com essa iniciativa, o Recife se torna uma cidade pioneira na utilização de um novo marco das startups, que inclusive eu tive a oportunidade de ser um dos coautores enquanto deputado federal e agora foi aprovado, virou uma lei federal, e a gente vai poder utilizar dessa lei para melhorar o formato de contratação, tornando-o mais ágil e trazendo o viés de inovação muito forte para o serviço público”, detalhou João Campos. “Então a gente vai lançar em diversas áreas, desde atividade física, problemas de saúde, de infraestrutura urbana. A gente coloca o problema na prateleira e chama as pessoas para discutirem o problema com a gente e, mais do que isso, apresentarem soluções”, acrescentou ele.

Denominado Ciclo de Inovação Aberta, essa primeira contratação de solução inovadora terá o objetivo de ajudar em seis áreas: Saúde, Infraestrutura, Esportes e bem-estar, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social. As inscrições podem ser feitas pelo site: eita.recife.pe.gov.br. Serão apresentados cinco desafios para que sejam buscadas as soluções tecnológicas. Na Saúde, “Como podemos melhorar a qualidade dos encaminhamentos realizados pelos profissionais da atenção básica?” e “Como podemos reduzir o índice de absenteísmo dos pacientes no comparecimento aos exames e consultas reguladas?”; na Infraestrutura, “Como podemos monitorar e identificar, de maneira escalável e em tempo real, os defeitos no pavimento das vias do Recife, trazendo agilidade no direcionamento dessas demandas aos órgãos competentes?”; nos Esportes, “Como podemos aumentar o número de praticantes de exercício físico, diminuindo o custo da inatividade física que impacta diretamente a saúde na cidade do Recife?”; Meio Ambiente, “Como podemos estimular a colaboração dos cidadãos para solucionar diferentes tipos de poluições ambientais do Recife, trazendo equilíbrio ecossistêmico e bem estar social?”; e por fim, o desafio na área de Desenvolvimento Social, “Como podemos diminuir a fome em nossa cidade de maneira escalável e sustentável?”. Os temas propostos ajudam a solucionar alguns dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 das Nações Unidas, que interconectados almejam acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima. 

“O E.I.T.A! Recife é um movimento que significa Esquadrão de Inovação e Transformação Aberta, onde a Prefeitura, dentro do seu eixo estratégico de ser um um governo aberto, convoca as startups de qualquer arranjo produtivo a enfrentar os maiores desafios da cidade. Recife é a primeira capital a usar o marco regulatório das startups que foi iniciativa do nosso prefeito enquanto deputado federal”, disse o secretário executivo de Transformação Digital, Rafael Figueiredo na ocasião. “A gente tem nesse Ciclo, que é o primeiro, seis desafios: desafios na área de saúde, para que a gente otimize os atendimentos regulados; na área de infraestrutura urbana, para melhorar o monitoramento na área de pavimentos, desafios na área de meio ambiente, a gente convoca as startups para realizar a descarbonização; e temos o grande desafio da fome, que no século XXI não podemos aceitar essa realidade, e a gente está convocando as startups, os arranjos produtivos e a Academia para enfrentar esses grandes desafios que ainda assolam a humanidade, mas com certeza o Recife vai largar na frente nesse plano aí de enfrentar esses desafios”, completou ele.

Para o 1º Ciclo de Inovação Aberta, estão previstos cinco eventos principais: o Dia “D” com apresentação dos desafios; Fórum com os Especialistas; o Dia do Pitch com mesa redonda de discussões; o Dia do Protótipo e o Dia das entregas dos MVPs. Para possibilitar que pessoas e empresas do mundo todo, ligadas à tecnologia, possam participar da licitação, os eventos ocorrerão no formato híbrido, online e presencial. Os três primeiros eventos serão realizados, respectivamente, nos dias 17/11/2021, 24/11/2021 e 01/12/2021, visando a apresentação dos desafios por parte dos especialistas (no dia 17/11), um momento de esclarecimento de dúvidas com os especialistas no dia 24/11/2021 e posterior discussão/insights sobre possíveis soluções, com possibilidade de apresentação de pequenos projetos por parte das empresas (dia 01/12/2021). 

Benefícios às empresas classificadas – O ciclo de inovação aberta inclui os seguintes benefícios às empresas que atenderem a todos os requisitos previstos neste Regulamento e forem classificadas em todas as etapas: Remuneração de até R$ 40 mil reais para desenvolvimento de um Produto Mínimo Viável (MVP), de acordo com o desafio proposto e o Termo de Colaboração assinado entre as partes: Propriedade intelectual compartilhada, podendo a empresa colaboradora vender a solução desenvolvida a instituições terceiras interessadas; Possibilidade de parcerias estratégicas com definições de comissões e regras de distribuição do produto final conforme a lei 13.303/2016; e Possibilidade de novo investimento para implementação de melhorias e manutenção (aceleração), com assinatura de contrato conforme o Marco Legal das Startups que pode passar de 1 ano, podendo chegar até 1.6 milhões de reais.

Programa E.I.T.A! Recife – O 1º Ciclo de Inovação Aberta do Recife compõe uma das quatro etapas gerais do Programa E.I.T.A! Recife. Inspirado em experiências vivenciadas em cidades como Londres (Inglaterra), São Francisco (Estados Unidos) e Melbourn (Austrália), o Esquadrão de Inovação e Transformação Aberta – E.I.T.A! Recife se propõe a ser um ambiente de construção participativa e colaborativa, entre poder público e sociedade, usando um dos métodos de gestão de processos criativos: a inovação aberta. Um ambiente propício para realizar conexões capazes de implementar soluções inovadoras.

No primeiro movimento rumo à inovação aberta, a Prefeitura do Recife buscou o engajamento dos servidores visando semear transformações significativas que mudem a perspectiva de uma gestão pública ainda mais ativa. Para além do Ciclo de Inovação Aberta lançado nesta quinta, outras duas futuras etapas envolvem parcerias com universidades e concursos Hackathons, por meio do concurso municipal Hacker Cidadão 2021. Para fechar a esteira dos quatro projetos da inovação, a Prefeitura do Recife vai apostar nos Living Labs, que visam experimentos de projetos pilotos para estudos de implantação em escala maior.