Prefeitura do Recife assinará contrato para a liberação de R$ 2 bilhões em investimentos em áreas vulneráveis do Recife

Na próxima segunda, em Washington (EUA), o prefeito formalizará acordo com o BID para a realização da maior operação de crédito já realizada pela instituição com um município. Essa será a última etapa para obtenção dos recursos que vão  beneficiar mais de 200 mil recifenses

Após cumprir todos os trâmites administrativos em tempo recorde, a Prefeitura do Recife concretizará, na próxima segunda-feira (15.05),  a maior operação de crédito internacional já feita pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com um município, no valor de R$ 2 bilhões. Na sede da instituição financeira, na cidade de Washington, nos Estados Unidos, o prefeito João Campos assinará os contratos relativos ao acordo, permitindo o repasse desses recursos à capital pernambucana para a realização, por meio do programa ProMorar, de investimentos em infraestrutura, habitabilidade e resiliência urbana em 40 comunidades vulneráveis, implementação de um robusto pacote de contenção de encostas em toda a cidade, além de intervenções de macrodrenagem nas bacias do rio Tejipió, Jiquiá e Moxotó. A estimativa é de que mais de 200 mil recifenses sejam beneficiados com as obras dessas iniciativas.

“Conseguimos, em tempo recorde, vencer todas as etapas burocráticas previstas para operações com esse perfil. Normalmente, um processo assim demora cerca de 24 meses, mas a nossa equipe trabalhou diuturnamente para acelerar a tramitação em todos os órgãos do Governo Federal, Senado e do próprio BID”, destacou o prefeito João Campos, completando: “em paralelo, o nosso time também avançou na elaboração dos projetos necessários para a execução das obras que serão financiadas com esse recurso. Agora, menos de um ano depois, é assinar o contrato e estruturar com o banco internacional os desembolsos desses R$ 2 bilhões que vão transformar comunidades mais vulneráveis do Recife”.

Para a concretização dessa operação acontecer na metade do tempo habitual, a Prefeitura cumpriu todas as etapas para aprovação do recurso e várias instâncias governamentais apreciaram o pedido, como a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID), a Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), a Secretaria do Tesouro Nacional e a Casa Civil. E, logo após a garantia formal da União, através da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde teve a aprovação do Senado Federal.

O planejamento financeiro da operação foi construído pela Prefeitura do Recife, em conjunto com o BID, baseado no cronograma de execução das obras desenhadas para o ProMorar. O prazo para pagamento do contrato é de 23 anos e meio.

“Já havíamos trabalhado na elaboração de carta consulta e estávamos com parte dos projetos prontos. O Banco veio até a cidade em várias missões, fez visitas às comunidades atingidas pelas últimas chuvas, como Jardim Uchoa e Jardim Monteverde. O que nos permitiu desenhar um plano de atuação após um diagnóstico das necessidades do Recife, a partir do trabalho feito junto com as comunidades”, explica Beatriz Menezes, secretária executiva de Captação de Recursos e coordenadora do ProMorar.

No conjunto de investimentos que serão financiados com os R$ 2 bilhões também estão obras para a construção de equipamentos urbanos, pavimentação, implementação de espaços de convivência, proteção de encostas, saneamento, moradia, entre outras iniciativas.

As primeiras comunidades escolhidas para receberem as intervenções estão, desde o ano passado, recebendo visitas de equipes sociais do programa que discutem as melhorias necessárias junto com os moradores de cada localidade. No momento, essas oficinas participativas estão sendo desenvolvidas em Dancing Days, Sítio das Mangueiras, Ayrton Sena, João Paulo II, Vila Brasil, Vila Arraes, Loteamento Padre Henrique, Beira Rio, Rua Divinolândia e Malvinas. Depois dessa etapa, os projetos serão compatibilizados, atendendo às premissas das comunidades, sendo apresentados a elas. Só então, deverão ser licitados para execução.  

NÚMEROS DO PROMORAR RECIFE

– Investimento de R$ 1,5 Bi;

– R$ 500 milhões na proteção de encostas;

– Mais de 200 mil recifenses beneficiados direta ou indiretamente;

– 40 Comunidades de Interesse Social urbanizadas beneficiadas;

– Obras de macrodrenagem nas bacias dos rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó;

– 3 mil famílias retiradas de áreas com riscos de alagamentos ou deslizamentos;

– Aproximadamente 90 km de esgotamento sanitário implantado;

– Mais de 20km de calhas de rio requalificadas.