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Foram 148 contemplados no FIC, que receberão investimento direto do poder público municipal, e 47 no Mecenato, que captarão recursos na iniciativa privada, com o direcionamento de parte dos impostos municipais para os projetos culturais. Resultado foi divulgado no Diário Oficial de hoje (4), com prazo de três dias úteis para recursos
Verdadeiro marco para a fruição e celebração artística na cidade, os editais 2023 do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), que consolidam e confirmam a importância do maior mecanismo de fomento cultural mantido pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, tiveram seu resultado divulgado hoje (4). Para executar o investimento recorde de R$ 13,5 milhões, os editais que inauguram nas ruas da cidade a nova lei do SIC, de nº 19.052, aprovaram 195 projetos, contemplando as mais diversas linguagens e vocações artísticas recifenses.
Entre os aprovados, foram 148 projetos no FIC, mecanismo que prevê investimento direto do poder público municipal, e 47 no Mecenato, que assegura o direcionamento, por empresas recifenses, de parte dos impostos municipais para a produção cultural na capital de tantos talentos e sensibilidades.
“O SIC se consolida como um mecanismo fundamental para a cadeia produtiva da cultura, no Recife, fazendo girar essa roda que envolve tanto formação, como realização de projetos e ativação de uma agenda intensa da economia criativa. Crescemos em linguagens artísticas apoiadas, em recursos investidos, chegamos a quase 200 projetos aprovados. Tudo sob um cuidadoso e criterioso processo de avaliação, tocado por pareceristas selecionados em edital. Sabemos que em uma cidade criativa, que se mostra uma referência cultural, como o Recife é, sempre se abrirá uma frente muito ampla de possibilidades, por isso o esforço da gestão municipal da cultura é fortalecer o fomento, assegurando cada vez mais diversidade, inclusão e renovação ao cenário artístico local”, celebra o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello.
O resultado preliminar foi divulgado no Diário Oficial (https://dome.recife.pe.gov.br/dome/) desta quinta-feira e serão assegurados três dias úteis para recursos. O prazo será encerrado no próximo dia 9 de julho e o resultado está previsto para ser anunciado até o dia 13 de julho. A lista com os projetos aprovados nesta fase também está disponível no www.culturarecife.com.br.
Garantindo fôlego e renovação às mais variadas cenas culturais da cidade, os editais 2023 alcançaram a margem de 93% de projetos inéditos e de nova proponência, ou seja, projetos que, ou não haviam sido aprovados em qualquer outra edição do SIC ou foram apresentados por grupos, artistas e fazedores de cultura que estão participando pela primeira vez como proponentes do mecanismo de incentivo municipal.
Ainda sobre os proponentes, outro dado se destaca: a abrangência geográfica e social do SIC, que, pela primeira vez, ofereceu pontuação extra aos proponentes que comprovassem residência em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Um expressivo percentual de 46% dos aprovados atendeu ao critério de territorialidade, trazendo uma proposta ainda mais inclusiva ao sistema de incentivo cultural.
Outra novidade, também garantida pela atualização da Lei, a inclusão de Pesquisa e Formação Cultural; Design e Moda; e Artes Culturais Integradas e Arte e Tecnologia entre as linguagens contempladas pelos dois mecanismos do SIC foi endossada e muito bem recebida, registrando um total de 27 projetos aprovados.
Levando-se em consideração somente o Fundo de Incentivo à Cultura, a linguagem que mais aprovou projetos foi a Cultura Popular. Com o segundo maior orçamento entre todas as linguagens (R$1,2 milhão), a Cultura Popular aprovou 18 iniciativas e programações, que brincam no terreiro das mais diversas tradições populares, como bois, quadrilhas juninas, maracatu e coco. Na sequência, o teatro e o audiovisual foram as linguagens mais contempladas, com 16 e 15 projetos aprovados, respectivamente.
A avaliação dos 860 projetos inscritos nestes editais 2023 foi feita por 48 pareceristas credenciados por edital realizado no ano passado. Cada projeto foi analisado por três pareceristas distintos.
Balanço – De 2021 até agora, além de dar continuidade e executar quatro ciclos de editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), a Prefeitura do Recife reestruturou completamente a mais efetiva e importante ferramenta de fomento cultural da cidade. Ao todo, considerando os editais 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2023, o SIC injetou cerca de R$ 40 milhões nas mais diversas cenas culturais da cidade até agora, assegurando o reencontro da cultura recifense com as ruas e públicos da cidade.
Depois de assegurar a retomada do SIC, confirmando, edital após edital, os maiores investimentos da história do mecanismo, a Prefeitura do Recife ainda sancionou, em 2023, a nova Lei do SIC, de nº 19.052, que revogou e atualizou a legislação original, instituída em 1996. A reformulação do SIC foi uma iniciativa da Secretaria de Cultura, com significativas contribuições da sociedade civil, via consulta popular virtual, além de discussões no Conselho Municipal de Política Cultural e na Câmara Municipal.
Mantendo inalterados os princípios norteadores do Sistema de Incentivo, a nova lei promove ajustes nos mecanismos de fomento estabelecidos, trazendo conceitos mais claros e definidos sobre os sistemas de incentivos culturais tratados, modernizando e simplificando sua execução administrativa e jurídica, além de oferecer três novas linguagens.
