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Programas são ligados à Controladoria-Geral da União e permitem acesso às melhores práticas de Ouvidoria, atividades Correcionais e aprimora o controle social
Em solenidade nesta quinta-feira(14), realizada na Superintendência Regional da Controladoria-Geral da União (CGU), o controlador-geral do Recife, Ricardo Dantas, assinou termos de adesão que permitirão a integração da capital pernambucana à Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) e ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor). Com isso, a Prefeitura passa a integrar dois importantes programas coordenados pela CGU, que buscam ampliar a participação e o controle social na gestão pública.
A Rede Nacional de Ouvidorias é um fórum de integração das ouvidorias públicas, em busca da consolidação de uma agenda nacional com o objetivo de ampliar a participação social e garantir os direitos dos usuários de serviços públicos. A coordenação é exercida pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e todas as ouvidorias que aderirem têm acesso às ações de capacitação para agentes públicos na área de ouvidoria, à informação, boas práticas, entre outros. Já o Procor visa apoiar os órgãos e as entidades da União, dos estados e dos municípios na execução aprimoramento de procedimentos correcionais, desenvolvendo novas tecnologias e soluções inovadoras para aperfeiçoar apurações, além do intercâmbio de informações e experiências entre as Corregedorias.
“A adesão à Renouve e ao Procor vai permitir uma aproximação entre a CGU e a Controladoria-Geral do Município, instituições que têm propósitos públicos semelhantes. Com essa união, a CGM vai se manter sempre atualizada com as melhores práticas de ouvidoria e de atividades correcionais, melhorando seus processos, além de ganhar mais força e visibilidade nas ações de promoção à integridade pública e também no controle institucional e social dos gastos públicos, a partir da troca de experiências e do compartilhamento das melhores práticas, sempre em busca de soluções para problemas comuns, em prol da sociedade recifense”, destaca Ricardo Dantas.
Durante o evento, Ricardo Dantas foi recebido pela superintendente da CGU de Pernambuco, Conceição Policarpo Correia Mourão de Oliveira, pelo coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção, Abelardo Jorge Lessa Lopes e pelo Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, Deolindo Pedro de Aquino Filho.
“Ao aderir à Rede Nacional de Ouvidorias, a CGM Recife passa a integrar o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, que tem como intuito apoiar toda a rede na execução das atividades. Entre os objetivos estão o aperfeiçoamento da gestão de processos; o uso de novas tecnologias e soluções inovadoras para aperfeiçoar o tratamento das manifestações dos cidadãos; o intercâmbio de informações e de experiências entre as ouvidorias, além de capacitações, cursos e modelos de maturidade de gestão”, explica a superintendente Conceição Correia Mourão de Oliveira. Ela ainda ressalta que o ingresso ao Procor permitirá que a Prefeitura do Recife, por meio de seus servidores, tenha o acesso a cursos e treinamentos sobre atividades correcionais, elaboração e distribuição de material técnico e orientativo, assim como a disponibilização dos sistemas informatizados da Corregedoria-Geral da União.
Também estiveram presentes na solenidade, o secretário executivo de Auditoria, Correição e Controle Social da CGM, Rodrigo Brayner, a gerente geral de Controle Social da CGM, Luciana de Macedo, a ouvidora-geral, Carmen Sofia Nascimento, a presidente da Comissão Central de Inquérito, Maria Laura Lins e a chefe de Divisão de Auditoria da CGM, Ana Beatriz Burgardt.
“Acredito que a participação social, exercida através da Ouvidoria e as práticas das atividades de correição, ganharão muito em qualidade com o ingresso da CGM na Renouv e no Procor, que atualmente contam com 2273 e 349 membros, respectivamente. A partir da viabilização de uma agenda comum, da observação e troca de experiências com outros participantes desses dois importantes programas, a CGM dará um importante passo para a excelência, especialmente pelo intercâmbio de conhecimentos, informações e boas práticas com as demais ouvidorias e unidades de correição integrantes”, explica Rodrigo Brayner.
Ele ainda ressalta que será possível harmonizar os conceitos e diretrizes, buscando um ambiente de convergência normativa e conceitual, de modo a permitir uma maior segurança jurídica nas ações adotadas pelo Recife aliada ao aperfeiçoamento da gestão pública e na defesa dos usuários de serviços públicos.
