Prefeitura de Olinda e Caixa avançam em estruturação de PPP de iluminação pública

Representantes de órgãos e parceiros se reuniram nesta quinta-feira (9) no Palácio dos Governadores

Publicado por: Alice Mafra, em: 09/12/21 às 18:16

Este slideshow necessita de JavaScript.

A Prefeitura de Olinda e a Caixa Econômica Federal se reuniram nesta quinta-feira (9), no Palácio dos Governadores (Varadouro), para discutir os próximos passos da Parceria Público-Privada de iluminação pública, que teve assinatura no mês de maio. O projeto é o primeiro em Pernambuco, conta com alta tecnologia e participação de equipes referências mundiais. O encontro marcou o início da estruturação da PPP, com participação de representantes da Prefeitura de Olinda, da Secretaria de Parcerias Público-Privadas (SPPI), do Ministério de Desenvolvimento Regional, Caixa Econômica e da IFC (membro do Grupo Banco Mundial).

O objetivo da união de todos estes agentes é promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e o aumento da segurança, ajudando a fomentar o crescimento econômico e a criação de empregos. Dentre os benefícios esperados pela parceria estão a modernização da rede, economia de energia, valorização do patrimônio histórico e potencialização da atratividade. O projeto prevê ainda a implantação de luminárias LED, redução do impacto ambiental e desenvolvimento do comércio em período noturno. Há previsão de modernização de cerca de 25 mil pontos de luz.

“Iluminação está diretamente ligada à segurança. Essa PPP é muito importante para o nosso município, um assunto de enorme relevância. Cairia como uma luva para qualquer cidade. Há um clamor da população sobre iluminação e queremos colocar o mais rápido possível em prática. Ficamos felizes em reunir tanta modernidade em prol de um serviço essencial para todos os cidadãos”, disse o prefeito Professor Lupércio.

Olinda é uma das 46 cidades habilitadas no chamamento público, realizado em 2020, para estruturação de projetos em iluminação pública. Nos últimos seis meses foram prestados assessoramento técnico e financeiro ao município – pela Caixa, com apoio do PPI – para a realização dos estudos e das minutas de edital e contrato para a licitação de PPP para o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.

“Será prestado o melhor serviço público ao cidadão olindense e a Caixa se sente honrada em ajudar o município, contribuir para a população. A CEF é um banco que participa das políticas públicas, é o principal parceiro dos governos. A reunião de hoje é o início efetivo dos projetos, da estruturação, dos estudos técnicos para embasar o leilão, o edital que vai contratar o melhor parceiro para prestar o melhor serviço ao cidadão”, comentou Rafael Messias, líder de projetos da Caixa.

Equipes do Projeto

A Prefeitura contará com o apoio de parceiros fundamentais, cujo papel é trazer transparência, imparcialidade e apoio técnico na condução dos estudos.

Além da coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Ministério de Desenvolvimento regional (MDR), a elaboração do projeto conta com o apoio técnico da equipe da Caixa Econômica Federal e com a consultoria da área de PPPs da IFC.

Os projetos estão sendo estruturados com o apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP) e do Banco Mundial, por meio do Global Infrastructure Facility (GIF).

O projeto também conta com um grupo de consultores especializados, para estudos econômico-financeiros e técnicos pela Enrst Young, e estudos jurídicos pela Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados.

Todo o processo será liderado pela Prefeitura de Olinda, assegurando que o projeto atenda às particularidades e demandas da população.