Prefeitura autoriza empresas iniciarem estudos para implantação de usinas de energia fotovoltaica em equipamentos do Recife

Levantamento visa estruturar PPP para substituir matriz energética por outra mais limpa, renovável e sustentável. Gestão também pretende reduzir o efeito estufa e a conta de energia mensal do município, atualmente estimada em R$ 6 milhões ao mês

Visando reduzir os custos com energia elétrica em equipamentos municipais, além de buscar uma nova matriz energética limpa e adequada à preservação do meio ambiente, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas, autorizou três consórcios de empresas iniciarem os estudos técnicos para avaliar a possibilidade de implantação de usinas de energia fotovoltaicas. Os estudos contemplarão modelagens técnico-operacional e de engenharia, econômico-financeira e jurídica para estruturar uma Parceria Público-Privada (PPP), visando implantar os equipamentos, que gerarão energia para atender à demanda de equipamentos públicos. Por mês, a gestão municipal estima gastar cerca de R$ 6 milhões com despesas em energia.

O edital de chamamento público para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi lançado no Diário Oficial em janeiro deste ano e dez empresas solicitaram autorização para realizar estudos. Três interessados receberam autorização do município: o primeiro um consórcio composto pelas empresas Engeconsult Consultores Técnicos Ltda, Garin Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda, Da Fonte Advogados, Lucas Cortez Pimentel; o segundo, um consórcio composto pelas empresas Íntegra Projetos e Consultoria Empresarial Ltda, Amaral, Paes de Andrade e Figueirêdo Advogados; e, por último a empresa I.C Cohen Sociedade de Advogados.

Os estudos técnicos deverão durar até 90 dias e os resultados devem ser apresentados no segundo semestre deste ano. Os levantamentos servirão para estruturação do edital de licitação da PPP de geração de energia fotovoltaica. Os levantamentos visam construir uma PPP que permita o município substituir as atuais fontes de energia elétrica por energia renovável, a partir da radiação solar, e utilizar esse potencial em unidades da rede municipal de Educação e ou Unidades Básicas de Saúde. A perspectiva é que a futura parceria impacte diretamente na redução de 10% a 15% nos gastos com energia elétrica no orçamento público.

Os estudos de viabilidade, assim como no caso da concessão dos parques urbanos e da PPP para construção de Habitação Social, a Prefeitura do Recife não terá qualquer ônus ao longo da estruturação, ficando a cargo da concessionária vencedora da futura licitação o ressarcimento dos custos aos autorizados que tiverem seus estudos utilizados efetivamente. A gestão municipal, por meio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas, estará lado a lado com o time de consultores e especialistas gerenciando as atividades e fornecendo informações necessárias.

SUSTENTABILIDADE – A iniciativa da Prefeitura do Recife além de visar  redução de custos para operação da máquina pública, também busca promover uma transformação na matriz energética da cidade a partir do uso de energia limpa renovável. A medida se soma a importantes ações empreendidas pelo município para minimizar os impactos das mudanças climáticas e promover um processo de transição para uma economia de baixo carbono.

A busca pela adoção de fontes de energia renovável está alinhada às políticas públicas de desenvolvimento sustentável e com o interesse global para o atingimento de padrões socioambientais previstos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), e contidas na Agenda 2030. Em novembro, o prefeito João Campos participou da COP-26, em Glasgow, na Escócia, cúpula que reuniu as principais potências mundiais e governos locais para discutir a questão do clima e anunciou uma série de ações que preveem iniciativas sustentáveis para o consumo de energia renovável nos equipamentos municipais. O aumento da participação da energia renovável na matriz energética é um dos objetivos do desenvolvimento sustentável e a energia fotovoltaica é uma alternativa que se destaca.

HOSPITAL DA MULHER – Com apoio do ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), a Prefeitura do Recife inaugurou, em agosto 2021, a usina solar fotovoltaica do Hospital da Mulher do Recife Dra. Mercês Pontes Cunha (HMR). A partir da fonte renovável de energia, serão gerados cerca de 40 GWh/mês, que permitirá uma economia anual de aproximadamente R$ 240 mil à unidade municipal de saúde. Na cobertura do centro hospitalar, uma área de 1.580m², foram instalados 728 módulos de 440 kWp.

Além de contribuir economicamente com a manutenção do HMR, o sistema de geração fotovoltaico instalado pelo grupo Neoenergia contribui com a preservação ambiental, reduzindo a emissão anual de sete mil toneladas de CO2, responsável pelo efeito estufa e, consequentemente, o aquecimento global. O impacto dos resíduos e gases que deixarão de ser emitidos na atmosfera equivale ao plantio de quase 50 mil árvores no mesmo período.