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A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), anunciou, nesta quarta-feira (4), que pretende vetar o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 44/2026, aprovado pela Câmara Municipal na terça-feira (3). A proposta modifica as regras de funcionamento de estabelecimentos comerciais e turísticos no Sítio Histórico, ampliando as áreas destinadas a essas atividades e flexibilizando as exigências de estacionamento.
O posicionamento foi divulgado pela gestora nas redes sociais, após uma conversa com moradores, empreendedores e representantes de instituições para discutir as mudanças previstas no projeto.
Na publicação, Mirella defendeu que qualquer alteração nas regras do Sítio Histórico seja precedida de diálogo com a população, participação popular e estudos técnicos que garantam a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade.
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A prefeita informou que, assim que receber oficialmente o texto aprovado pelo Legislativo, a proposta será encaminhada à Procuradoria da Prefeitura para análise jurídica e fundamentação da decisão.
Mirella também afirmou que pretende dialogar com os vereadores, apresentando as preocupações da gestão para que os parlamentares compreendam a decisão e mantenham um eventual veto.
O QUE MUDA COM O PROJETO
De autoria da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Saulo Holanda (MDB), o PLO nº 44/2026 altera a Lei Municipal nº 4.849/1992.
Entre as mudanças, o texto permite a instalação de bares, restaurantes, casas de shows e outros estabelecimentos comerciais em trechos anteriormente classificados como exclusivamente residenciais.
A proposta abrange áreas como a Praça do Carmo, a Praça Dantas Barreto, a Rua do Bonfim, a Rua do Sol e o entorno do Fortim de São Francisco.
O projeto também flexibiliza as exigências de estacionamento. Pela nova regra, estabelecimentos sem vagas próprias poderão utilizar espaços em estacionamentos de terceiros ou públicos regularmente disponíveis, desde que estejam localizados a até 400 metros do imóvel.
A proposta foi aprovada por 11 votos favoráveis e dois contrários. Agora, aguarda manifestação da prefeita, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
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Fonte: JC
