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31/03/2022 – O Curso Prática Eleitoral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi iniciado, nesta quinta-feira (31), com 105 inscritos e sendo abordado a visão geral do ano eleitoral. Ao todo serão 10 aulas online, com transmissão ao vivo, sempre no horário das 8h30 às 10h30, entre 31 de março a 26 de abril. O curso é mais uma das várias iniciativas da Escola Superior do MPPE para aperfeiçoamento dos membros, servidores e assessores para as Eleições 2022.
Na fala de abertura do curso, o diretor da Escola Superior, procurador de Justiça Sílvio Tavares, reforçou a importância da disseminação do conhecimento. “Tudo caminha para um processo eleitoral que vai exigir uma atenção redobrada do MP, enquanto guardião da democracia. Não resta dúvida que o assoreamento dos conhecimentos da dinâmica do processo eleitoral é uma ferramenta essencial para o efetivo desempenho da nossa atividade”.
Ficou acordado que a Escola vai criar um grupo do WhatsApp com os inscritos no curso e o professor Igor Pinheiro, como espaço de troca de conhecimento e oportunidade de esclarecimento de dúvidas e possível construção coletiva de entendimento de atuação. Além disso, as aulas ficarão gravadas e serão disponibilizadas para os inscritos.
O conteúdo programático está sendo ministrado pelo promotor de Justiça do Ceará, Igor Pereira Pinheiro, especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Nas próximas aulas, dias 6 e 7 de abril (quarta e quinta-feiras) serão tratados os ilícitos eleitorais cíveis. Na quarta e quinta aulas, no dia 12 e 25 de abril (terça e segunda-feiras), será a vez da teoria geral do direito processual eleitoral civil e as ações eleitorais.
Os crimes eleitorais serão abordados na sexta e sétima aulas, dias 5 e 12 de maio. Por sua vez, o tema da oitava aula, dia 19 de maio (quinta-feira), será Direito Processual Eleitoral Criminal. Por fim, as duas últimas aulas, dias 25 e 26 de maio (quarta e quinta-feiras) serão sobre Crimes Comuns Conexos Recorrentes no Processo Eleitoral.
Fará jus ao certificado o participante que obtiver, no mínimo, 70% de frequência em relação à carga horária do curso. Dúvidas ou mais informações com a Escola Superior do MPPE.
