PGJ recebe placa comemorativa ao Voto de Aplauso concedido a ele pela Câmara do Recife

17/03/2022 – Devido aos alertas sobre a ocorrência de chuvas fortes nos próximos meses feitos pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promoveu o Grande Encontro com a Defesa Civil. O evento, ocorrido na quarta-feira (16), por videoconferência, permitiu que membros e servidores do MPPE tivessem mais informações sobre prevenção de desastres e como se mobilizar para apoiar os esforços da Defesa Civil e cobrar atitudes do poder público.

“Nosso propósito aqui é que as Promotorias de Justiça, especialmente aquelas que se encontram em municípios com histórico de sofrimento popular causados por fortes chuvas, se aprofundem sobre a importância de cobrar dos  municípios os respectivos planos de contingência, que os habilite a evitar e contornar desastres inevitáveis do modo menos gravoso, não perdendo de vista o grande foco que é salvar vidas”, explicou a coordenadora do CAO Cidadania, a promotora de Justiça Dalva Cabral. “Precisamos ter mais informações sobre como podemos nos articular com outras entidades para vencer as dificuldades, analisando a realidade de cada região”, completou ela.

A explanação principal ficou a cargo do tenente-coronel Leonardo Rodrigues, que é coordenador de Engenharia de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado. Ele descreveu como a Defesa Civil atua, antes e depois dos desastres, com ações planejadas, integradas e sistêmicas. “Temos uma teia de relacionamentos com as esferas municipais, estadual e federal. Uma união de várias entidades para cuidar das pessoas em situação de desamparo por causa de catástrofes. São responsabilidades assumidas e compartilhadas”, afirmou ele.

“O desastre é um evento adverso, sério, provocado pela natureza ou pelo homem”, observou o tenente-coronel. “Uma das mais difíceis tarefas é educar as pessoas para a percepção de risco, de que seu local de moradia é perigoso ou sua gestão de um município precisa se precaver”, lembrou Leonardo Rodrigues.

Segundo os estudos apresentados por ele, nos próximos três meses a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata pernambucana têm previsão de chuvas dentro do normal e acima do normal. Devido ao fenômeno climatológico La Niña, podem ocorrer fortes chuvas, em particular no litoral.

Com as perguntas de promotoras e promotores de Justiça, o tenente-coronel esclareceu sobre como o MPPE pode contribuir para prevenir e minimizar desastres. “Nossa atenção vai, em especial, para as bacias hidrográficas dessa região, onde as pessoas constroem casas nas margens e até dentro dos rios”, ressaltou Leonardo Rodrigues. “O Ministério Público pode nos ajudar muito entrando em contato com as prefeituras e solicitando planos de contingência atualizados para o município, que trazem um arcabouço de ações sobre como lidar com fatores que agravam as consequências das catástrofes”, reforçou.

Ao final, a coordenadora do CAO Cidadania, Dalva Cabral, se dispôs a mobilizar outros CAOs do MPPE, junto a Promotorias de Justiça, para que haja uma preocupação institucional com os alertas da Apac, com orientações gerais a promotores e promotoras de Justiça sobre como atuar de forma legal e humanizada em situações de desastres, tanto preventivamente quanto nos momentos de socorro às vítimas.

Imagem acessível: print de tela do computador com mosaico de fotografias dos participantes da reunião