PGJ define regras para uso das redes sociais do MPPE

21/03/2022 – Nesta segunda-feira (21), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou a entrega do Selo de Município Compromissado com a Segurança Pública ao município de Jaboatão dos Guararapes. Na ocasião, o prefeito da cidade, Anderson Ferreira, recebeu o documento, em nome da prefeitura.

O assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador do Cidade Pacífica, Luís Sávio Loureiro, explicou detalhes sobre o avanço do projeto. “Essa iniciativa visa tanto a segurança quanto a cidadania dentro das cidades. O Ministério Público, por sua vez, visa a propagação de planejamentos de segurança pública pelas autoridades municipais, zelando-se pelo efetivo cumprimento dos eixos e das metas. Assim, nós acompanhamos os mecanismos de controle do município para a atualização dos avanços realizados por meio do ranking dos municípios que estão cumprindo as metas estabelecidas”, afirmou Luís Sávio.

Com a entrega do selo, Jaboatão dos Guararapes torna-se o sétimo município a ser certificado, em uma lista de 54 cidades que já aderiram ao projeto. Já estão certificados também Gravatá, Lagoa Grande, Escada, Caruaru, Ipojuca e São Joaquim do Monte.

Vale lembrar que o projeto Cidade Pacífica incentiva as prefeituras a desenvolverem ações concretas de promoção da segurança para a população. Ele acompanha os indicadores de violência de cada município participante e cria um ranking periódico, apontando os que reduziram a criminalidade. Os que conseguem sucesso são certificados pelo resultado satisfatório. 

21/03/2022 – A Assistência Militar e Policial Civil (AMPC) e a Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS) lançaram o Manual de Boas Práticas para Membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O propósito da publicação virtual é informar sobre as atenções e as precauções que devem ser tomadas por promotores e procuradores de Justiça, visando preservar sua integridade física, a dos outros em sua volta, das unidades e das informações do MPPE. 

A AMPC idealizou o manual tendo em vista que os membros do MPPE convivem sistematicamente com o combate ao crime organizado, à corrupção, às facções criminosas e aos delitos de naturezas diversas, o que requer apoio de uma segurança institucional sólida e abrangente. “É mais um instrumento de apoio para garantir a segurança dos membros, em seus afazeres do dia a dia”, afirmou o coordenador da AMPC, o coronel RRPM Luiz Freitas.

Assim, o manual elenca e explica procedimentos adequados a serem adotados em situações que requeiram mais prudência de procuradores e promotores de Justiça. São práticas salutares e fáceis de executar tanto no exercício da função quanto no cotidiano do membro como cidadão. Tratam-se de medidas que nortearão a tomada de decisões em situações de risco. 

O material traz cautelas a serem observadas pelos membros quando estão em audiências, eventos institucionais, em operações e diligências externas, vistorias em unidades prisionais, entre outras atividades profissionais. Também não foram esquecidos os momentos em que o membro se encontra na rua, para estar atento ao perigo de sequestro, roubo de veículo e perseguição. Ainda há cuidados a serem tomados mesmo quando o membro se encontra em sua residência, ao receber ameaças por telefone ou internet, como preservar a segurança de dados e documentos importantes do MPPE, entre outros.  

“O lançamento e a edição do Manual de Boas Práticas para Membros do MPPE é mais um passo e uma medida de orientação para membros e servidores, que vai desde implementação de materiais até edição de normas, dicas e orientações em geral, para que possam trabalhar com mais segurança e tranquilidade. Tudo isso alinhado ao fato que os mesmos podem sempre contar com a presença – quando necessária – das Assessorias Militar e Policial Civil do MPPE”, avaliou o secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza.  

A AMPC ressalta que se mantém em alerta durante 24 horas por dia, a fim de prestar assistência a todos os componentes do MPPE em casos de necessidade e que já está em preparação um manual dirigido a servidores e outros integrantes do MPPE. 

Imagem acessível: ilustração com homem e mulher vestindo roupas formais e em pé sobre tabuleiro que lembra jogos eletrônicos