PEC da Transição será protocolada até terça-feira (29), diz senador

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023 e responsável pela PEC da Transição, informou em nota que vai protocolar o texto até a próxima terça-feira, dia 29. Segundo ele, para poder focar no orçamento, a PEC precisa ser aprovada no Senado e na Câmara até o dia 10 de dezembro.

A Proposta de Emenda à Constituição propõe retirar do teto de gastos o futuro Bolsa Família, que vai substituir o atual Auxílio Brasil. O total seria de R$ 175 bilhões. No entanto, falta consenso no Congresso tanto sobre esse valor quanto sobre o tempo que duraria essa medida, um, dois ou quatro anos.

O senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, que participa das articulações da PE, disse que falta um ministro da Fazenda nas negociações da matéria. A declaração foi feita nesta quinta-feira no Centro Cultural Banco do Brasil, onde está instalado do Gabinete do Governo de Transição.

O senador informou que deve se encontrar com o presidente eleito Lula nesta sexta-feira em São Paulo e pode discutir o assunto.

O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, integrante do grupo técnico de Minas e Energia, reclamou das críticas de pessoas ligadas ao mercado e negou que o futuro governo vá interferir na Petrobras.

Prates informou que deve se reunir nesta sexta-feira com o presidente da Petrobras de forma remota. E presencialmente no dia 5 de dezembro.