Para amparar as vítimas, Prefeitura do Recife concede ajuda financeira e amplia valor do auxílio-moradia

Gestão municipal vai adicionar R$ 1.000,00 aos R$ 1.500,00 garantidos pelo Governo do Estado para ajudar as pessoas que registraram perdas em função do desastre climático. Auxílio-moradia passará a ser de R$ 300,00, um aumento de 50%. Prefeitura pleiteia junto ao Governo Federal a liberação de R$ 300 milhões para obras de urbanização de áreas de risco

Após o Recife viver o maior desastre climático da sua história, que deixou 55 mortes e destruição de casas, sonhos e histórias, o momento pede apoio para recomeçar. Como forma de amparar as milhares de vítimas e estender a mão para ajudar quem precisa, a Prefeitura do Recife, em conjunto com o Governo de Pernambuco e a Câmara dos Vereadores, vai oferecer um auxílio, no valor de R$ 2.500,00, às famílias que foram severamente afetadas pela tragédia. O prefeito João Campos também vai aumentar em 50% o valor do auxílio-moradia, que passa de R$ 200,00 para R$ 300,00 por mês. A medida tem efeito imediato para os atuais beneficiários e para as pessoas atingidas pelas chuvas, que serão incluídas no programa. A gestão municipal também reivindicou junto ao Governo Federal a liberação emergencial de R$ 300 milhões para obras de urbanização de áreas de risco e de R$ 74 milhões já autorizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional advindos de convênios do PAC Encosta, via o Orçamento Geral da União (OGU).

“No último fim de semana, o Recife viveu o maior desastre climático da sua história. A dor e o luto tomaram conta da nossa cidade e o momento, agora, é de nos darmos as mãos e ajudar a recomeçar. Há pouco, o governador Paulo Câmara anunciou que o Governo de Pernambuco vai pagar um auxílio no valor de R$ 1.500,00 às famílias severamente atingidas pelas chuvas em todo o Estado e, diante disso, decidimos acrescentar mais R$ 1.000,00, em um movimento conjunto com a Câmara dos Vereadores, a esse valor para as famílias do Recife, totalizando R$ 2.500,00 para cada família afetada. Essa ajuda, de imediato, vai chegar às famílias que estão cadastradas no CadÚnico e foram afetadas pelo desastre”, anunciou o prefeito João Campos.

A ajuda financeira de R$ 2.500,00 da Prefeitura do Recife, do Governo de Pernambuco e da Câmara dos Vereadores se destinará às famílias que, atualmente, integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e vivem em áreas de risco e pontos de alagamento, definidos pela Defesa Civil do município. Esse auxílio, que será pago em uma única parcela, se somará à ampliação do auxílio-moradia do Recife para as famílias afetadas, que passará de R$ 200,00 para R$ 300,00 por mês. O Projeto de Lei que atualiza o valor foi assinado pelo prefeito João Campos, nesta sexta-feira (3), e encaminhado em regime de urgência à Câmara de Vereadores. Essa atualização também terá efeito para os 5.594 atuais beneficiados, além das famílias que serão cadastradas no programa pelas equipes de Defesa Civil e Assistência Social. A Câmara Municipal, inclusive, vai se unir aos esforços do município e do Estado e vai repassar recursos de seu orçamento para reforçar as ações de apoio.

Para agilizar o atendimento das famílias prejudicadas pelas chuvas, equipes da Prefeitura do Recife vão realizar visitas às comunidades e às áreas mais afetadas, com identificação específica, para incluir as informações das pessoas no CadÚnico e cadastrar as habitações que foram danificadas. “Essas áreas são definidas pela Defesa Civil, que tem esses pontos de alagamentos que foram muito fortes por conta desse fenômeno. Equipes da Prefeitura vão fazer visitas em cada área definida para cadastrar as famílias e identificar todas as habitações danificadas. Nós sabemos quais são as áreas e elas serão vistoriadas por equipes da gestão municipal”, informou João Campos. 

O prefeito do Recife informou que, desde janeiro, a Prefeitura do Recife reforçou os investimentos para preparar a cidade para o período de chuvas no inverno. “Nós estamos diante de um grande desafio climático. A força do fenômeno que atingiu o Recife foi sem precedentes. Para se ter noção da magnitude, choveu em uma semana metade do que choveu na cidade de São Paulo ao longo de um ano inteiro. É um volume muito alto e com concentração de dois picos. A gente tem um plano permanente na cidade de cuidado de áreas de risco. Nós temos, neste ano, R$ 168 milhões de investimentos para preparar a cidade para o período do inverno e dentro desse valor temos mais de R$ 40 milhões destinados à proteção de encostas. Agora, é lógico que existem muitos desafios”, afirmou João Campos.

RECURSOS FEDERAIS – Além de ações em caráter emergencial, a Prefeitura do Recife também protocolou, junto ao Governo Federal, o pedido de liberação de R$ 300 milhões para obras de urbanização de áreas de risco, para execução de contenção de encostas, muros de arrimos, drenagem, entre outras. Também no pleito, o prefeito João Campos cobrou o repasse imediato de R$ 74 milhões remanescentes de um convênio celebrado entre a Prefeitura e o Governo de Pernambuco com a União, desde 2012, via o PAC Encosta, que totalizou R$ 150 milhões. A liberação desse montante já foi autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, mas os recursos não chegaram.

“Diante disso, eu formalizei uma solicitação ao Ministério de Desenvolvimento Regional de que R$ 74 milhões que existem de um convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado, firmado ainda em 2012, de que possa ser liberado, de maneira imediata, para que seja possível a gente realizar essas obras, além de mais R$ 300 milhões para construção de novas proteções de encostas, tendo em vista que o Recife tem capacidade e estoque de projetos. A gente está fazendo investimentos com recursos próprios, mas o desafio do tamanho da cidade do Recife é um desafio federado. Ele não vai ser resolvido apenas pelo município, mas também pelo município”, assegurou o prefeito do Recife.

No período de cinco dias, na última semana, choveu no Recife mais de 551 milímetros, o que equivale a mais de um quarto de toda a média anual do Recife. Diante dos estragos provocados, a Prefeitura vem atuando desde o início nas buscas e resgate das vítimas, no amparo às famílias que perderam entes e no acolhimento das pessoas desabrigadas e desalojadas. Em outra frente de trabalho, de modo a garantir o funcionamento da cidade, a gestão municipal intensificou a limpeza em todas as regiões afetadas. Até o momento, foram retirados mais de 25 mil toneladas de lixo e entulhos das vias da cidade, por meio da ação de mais de 2 mil profissionais da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e mais de 100 equipamentos, entre retroescavadeiras, caminhões-caçamba, pás carregadeiras e outros.

O prefeito João Campos também agradeceu à população, às entidades, às empresas e administrações públicas de diversas partes do Brasil por toda a solidariedade e apoio que o Recife, em especial às vítimas, vêm recebendo, desde o início do desastre. Até o momento, a Prefeitura recebeu mais de 80 toneladas de alimentos não-perecíveis, 37 mil litros de água mineral, 2,5 mil cestas básicas, 2,6 mil colchões e outros donativos. “Quero agradecer a solidariedade de todo mundo que doou alimentos, colchões, roupas, itens de higiene pessoal e muito mais. Juntos, vamos superar esse momento de tanta dor e construir um novo recomeço”, arrematou o gestor do Recife.