Ação acontece toda terça-feira
Publicado por: Pedro Paulo Catonho, em: 12/09/23 às 16:51
Um criatório com animais em área urbana foi notificado por equipes da Prefeitura de Olinda nesta terça-feira (12). O espaço fica em Jardim Brasil e possui porcos, cavalos e bodes. A ação contou com as presenças da Vigilância Sanitária e da Guarda Municipal.
O dono do terreno foi notificado e tem 15 dias para desativar a criação dos animais. A ação é preventiva e serve de “alerta” para o proprietário se desfazer dos porcos, cavalos e bodes, já que o criatório em área urbana é proibido. Caso não cumpra, o Ministério Público entrará com uma ordem judicial.
Todas as terças-feiras, a partir das 9h, as equipes da Vigilância Sanitária e da Guarda Municipal vão as ruas para realizar notificações dessa espécie. Aproximadamente 15 denúncias foram realizadas neste sentido. Para quem deseja contar sobre um problema, basta procurar as sedes da Vigilância e da Guarda.
RECOLHIMENTO DE ANIMAIS
Outra ação relacionada aos animais na cidade é o recolhimento. A Prefeitura de Olinda realiza trabalho para prevenir acidentes com bichos de grande porte nas principais vias da cidade. A equipe de apreensões da Secretaria de Meio Ambiente é responsável por esses serviços. As apreensões ocorrem todos os dias, das 7h às 17h, e há um canal de denúncia pelo WhatsApp no número 9.9796.0053.
Olinda possui a lei municipal 69/2021, que trata do abandono de animais de grande porte. Essa legislação intensificou o serviço de recolhimento de animais, como cavalos, por exemplo. Após a apreensão, os animais que não são resgatados pelos proprietários são encaminhados para um local adequado em outro município, com os custos cobertos pela Prefeitura.
Os proprietários têm até cinco dias para solicitar a retirada na Secretaria da Fazenda de Olinda, localizada no Varadouro, mediante o pagamento de uma taxa correspondente ao código tributário do município.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Prefeitura Municipal de Olinda
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