Publicado por: Redação da Secom, em: 23/03/23 às 8:00
Confira o termo de referência com um clique.
SECRETARIA DE GOVERNO – CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023 – SEGOV
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DE OLINDA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.404.184/0001-09, através da SECRETARIA DE GOVERNO, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação do objeto adiante descrito: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento, cessão de direito de uso por tempo determinado, implantação, manutenção e hospedagem do Sistema Informatizado de Gestão de Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) com interface web e aplicativo móvel. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 29/03/2023, às 13:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA. E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: ouvidoriaolinda@gmail.com Responsável: Roberto Adauto. Fone: (81) 98738.0977.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 8.666/93. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial do Município – AMUPE, no site da Prefeitura Municipal de Olinda ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA DE GOVERNO, cujo Secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.