No início de 2022, o Congresso Nacional, em Brasília, no Distrito Federal, deu o pontapé na discussão sobre a legalização ou não do cassino físico no país. Ao longo deste texto, você ficará por dentro da atual situação deste processo, além dos pontos positivos e negativos da regulamentação.
Enquanto a legalização não ocorre é possível jogar em um cassino online, como o LeoVegas no Brasil. Esta operadora, uma das principais do mercado, conta também coma seção de cassino ao vivo, gerando mais imersão aos seus usuários.
Opiniões a favor e contra
A legalização do cassino, assim como dos demais jogos de azar, causa bastante polêmica e dá para dizer tranquilamente que divide opiniões.
Exemplo disto foi a votação do texto-base do projeto de lei (PL) na Câmara dos Deputados, em fevereiro. Na ocasião, 246 parlamentares foram a favor da legalização e outros 202 foram contra.
Depois desta votação, o projeto chegou ao Senado Federal para passar por outro pleito. Só que este ainda não tem data para acontecer.
A Frente Parlamentar contra jogos de azar, comandada pelo senador Eduardo Girão, do Podemos-CE, promete votar contra a legalização. Esta frente alega que o cassino e as demais práticas aumentarão o vício dos jogadores e facilitará crimes como evasão de divisas, corrupção e lavagem de dinheiro.
Já do outro lado da discussão, parlamentares afirmam que a regulamentação do cassino irá gerar diversos empregos, criar oportunidades e arrecadar bilhões em impostos que podem ser aplicados em outros setores da sociedade.
Decisões a serem tomadas
Como a votação do Senado ainda não aconteceu, certamente ficará para 2023. Caso a liberação do cassino seja aprovada, caberá ao presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionar ou não a lei. Apesar de ele não ser muito familiarizado com esta ideia, a tendência é seguir a vontade do Congresso Nacional.
O presidente Jair Messias Bolsonaro tinha até o dia 12 de dezembro deste ano para assinar o decreto que regulamentaria as apostas esportivas no Brasil.
Em 2018, o então presidente Michel Temer determinou que este decreto precisava ser assinado até o fim de 2022. O prazo era de dois anos e foi prorrogado, posteriormente, por mais dois.
Benefícios da legalização do cassino físico
Como citada anteriormente neste texto, a legalização dos cassinos físicos pode beneficiar o país em diversos setores.
Os pontos mais chamativos deste assunto são os seguintes: recolhimento de impostos que podem ser usados em outros setores, geração de oportunidades e criação de empregos para a sociedade brasileira.
O Brasil também pode agregar a liberação dos cassinos com cidades turísticas. Este tipo de situação acontece em diversos locais espalhados pelo mundo afora, como por exemplo: Las Vegas, nos Estados Unidos; Monte Carlo, em Mônaco; Aruba, no Caribe, entre outros.
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Fonte: Folha PE
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