O feminicídio é o crime de maior gravidade contra as mulheres porque elimina ou tenta eliminar-lhe a vida por questão de gênero. O machismo é um dos fatores criminógenos predisponentes a esse delito. O empoderamento feminino contrapõe-se ao predomínio masculino que vem de séculos com suas virtudes e distorções.
As mulheres nunca foram tão poderosas qualitativa e qualitativamente quanto agora no Brasil, o que amortece é torna inaceitáveis os exageros do macho, mas não lhes suprime a carga de agressividade. Para evitar o feminicídio não basta drastificar as penas nem o rigor das medidas protetivas, como pretendem as parlamentares e demais poderosas. É preciso estipar o mal pela raiz erradicando o machismo entre outros fatores conducentes à prática desse crime hediondo, tipo consumo permanente de drogas.
Esse processo é cultural e educacional. Foi iniciado mas é lento porque a cultura delinquencial vem dos nossos antepassados e não se transforma repentinamente. Tenha-se em conta entretanto que nosso alarme justifica-se pelos números assombrosos desse delito nas estatísticas criminais. A transformação dos valores deve começar na infância de ambos os sexos, nos exemplos de convivência e ensinamentos domésticos, passando pela escolaridade sem tempo nem idade para terminar.
Todos temos muito que aprender. Nem o homem nem a mulher devem exercer a tirania do ódio e do desrespeito na convivência. Perdão e entendimento atrai paz e felicidade à relação amorosa. A tolerância não deve permitir grosserias nem ofensas físicas. Um casal desentendeu-se, semana passada em Porto Alegre, pela ira ciumenta do macho possessivo. Ambos jovens, com menos de 30 anos de idade. Ele poderoso no sentido corporal, econômico e social. Ela frágil, imensamente bela e ativista de cidadania em defesa dos direitos próprios e demais mulheres.
Ele, sabendo-se forte, inobstante o cérebro fosse fraco, partiu para o corpo a corpo, crente de que levaria vantagem sobre a namorada matando-a. Ela, inteligente, aplicou-lhe joelhada no centro do corpo onde mais dói, prostando por terra o valentão. Em seguida buscou a proteção da Lei Maria da Penha, requerendo medida protetiva que a justiça concedeu com urgência.
A jovem permanece viva e segura. O agressor preso por homicídio tentado, trata-se da joelhada que lhe causou vergonha e dor.
José de Siqueira Silva é Coronel da reserva da PMPE
Mestre em Direito pela UFPE e Professor de Direito Penal
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01/12/2023 às 12:44