09/11/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) comemorou, no último 31 de outubro, uma década de atuação em favor da livre orientação afetivo-sexual e identidade de gênero. Para marcar a data, será realizado no dia 16 de novembro, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o seminário 10 anos do Núcleo de Direitos LGBT do Ministério Público de Pernambuco, com as presenças da deputada estadual Robeyoncé Lima e do cantor, compositor e ativista LGBT Romero Ferro.
Na ocasião, também serão apresentadas as atividades desenvolvidas pelo Núcleo durante os 10 anos de existência. O evento acontece, das 14 às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta cidade de Recife. O objetivo é sensibilizar os participantes acerca da necessidade de respeito à diversidade sexual.
O público-alvo são membros, servidores, assessores e estagiários do MPPE, Rede Municipal e Estadual de Defesa dos Direitos da População LGBT, estudantes universitários e do ensino médio, representantes sindicais, presidentes/diretores de Associações em Defesa da População LGBT, representantes da sociedade civil organizada e outras autoridades cuja atuação seja pertinente à temática, mediante inscrição prévia ou convites encaminhados.
“O Ministério Público de Pernambuco foi pioneiro na criação de um grupo de promotores e procuradores de Justiça voltados a promover a defesa dos direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. Tais direitos são essenciais para o exercício da dignidade e humanidade de cada pessoa, não devendo ser motivo de discriminação ou abuso. Tanto tempo de atuação deve ser festejado”, esclareceu a coordenadora do Núcleo de Direitos LGBT do MPPE, a promotora de Justiça Carolina de Moura C Pontes.
Será um evento presencial, com transmissão pelo canal da Escola Superior do MPPE no YouTube https://www.youtube.com/channel/UCJoDrkOs9lDvmYkSVQomPDQ
As inscrições são até a próxima terça-feira, 15 de novembro, ou enquanto houver vagas disponíveis, por meio do formulário: https://bit.ly/3UhEEhF
Na programação:
13h30 – Credenciamento
14h – Abertura Solene e formação da Mesa de Honra
14h20 – Apresentação cultural
Alexandre Santos e professor Fábio Magno
14h35 – Apresentação das ações do Núcleo durante os 10 anos de atuação
Carolina de Moura C. Pontes, promotora de Justiça, doutora e mestra em Ciências Sociais pela UFCG, coordenadora do Núcleo de Direitos LGBT do MPPE
15h – Palestra: Arte e ativismo LGBT para transformar a sociedade?
Romero Ferro, cantor, compositor e ativista LGBT
15h40 – Palestra: Racismo e LGBTfobia: reflexões sobre a transversalidade
Deputada Robeyoncé Lima, advogada, travesti, mulher preta e ativista do povo negro e da população LGBT, cria da periferia de Pernambuco, vice-presidenta da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra, pela OAB-PE
16h20 – Debate e perguntas
17h – Encerramento e coffee break
Imagem acessível: ilustração ondulada do arco-íris tem acima em letras estilizadas 10 anos do Núcleo de Direitos LGBT do MPPE. Abaixo, as logomarcas do Núcleo de Direitos LGBT, da ESMP e do MPPE