No TSE, Moraes explica como é a distribuição de materiais eleitorais

Depois de negar o pedido da campanha de Jair Bolsonaro (PL), para investigar supostas irregularidades em inserções políticas por emissoras de rádio, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes aproveitou o encerramento da última sessão presencial da corte eleitoral, para explicar como funciona a distribuição dos materiais.

Ao rejeitar o pedido do PL, partido do candidato Bolsonaro, Alexandre de Moraes argumenta que nenhum dos documentos apresentados pela campanha cita “quais seriam as emissoras de rádio, os dias e os horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio para a Coligação requerente” o que, segundo ele “impede qualquer verificação séria”. Segundo ele, o relatório final cita “dados aleatórios e parciais, que tornam impossível chegar à conclusão sustentada” pela campanha. Após a decisão, o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Também na decisão, Alexandre de Moraes menciona que o levantamento feito pela empresa de autoria contratada pela equipe do candidato Bolsonaro levou em conta a transmissão de algumas rádios, pela internet. No entanto, ele explica que, nessa modalidade chamada “streaming”, as rádios não são obrigadas a veicular as propagandas políticas.

Assim, o presidente do TSE decidiu extinguir o processo na Justiça Eleitoral, e encaminhou o inquérito para o Supremo Tribunal Federal. Ele também considera a possibilidade de a campanha ter cometido “crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito”. Por isso, determinou o encaminhamento do caso ao Procurador-Geral Eleitoral, Augusto Aras.

Em meio a essas questões, o TSE exonerou o servidor do tribunal eleitoral, Alexandre Machado, da área responsável por disponibilizar as propagandas dos candidatos para as emissoras. Segundo o tribunal, o motivo da demissão foi “assédio moral” com “motivação política”.