No Senado apresentação da PEC dos combustíveis é adiada mais uma vez

Adiada mais uma vez a apresentação do texto da PEC dos combustíveis, do Senador Fernando Bezerra, do MDB de Pernambuco. A ideia original previa repasses da União para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre óleo diesel e gás de cozinha.

No entanto, Bezerra já adiantou que diante do impasse jurídico no Supremo Tribunal Federal sobre o ICMS  vai modificar o texto  e deixar de lado essa compensação.

A ideia agora é incluir no texto aumento  de R$ 200,00 no valor pago às famílias do Auxílio Brasil. Ou seja, o benefício passaria dos atuais R$ 400,00 para R$ 600,00. 

Também está previsto um reajuste do auxílio-gás em torno de  R$ 70,00 e a ainda  a criação de um benefício adicional para caminhoneiros, chamado de voucher caminhoneiro, que seria  de  R$ 1.000,00 . Essas as iniciativas  seriam válidas  até o final de 2022.

Fernando Bezerra declarou que seu relatório trará impacto financeiro de  R$ 34 bilhões para a União, uma diferença de mais de R$ 5 bilhões levando em consideração o valor estimado pelo texto inicial da PEC.

Já para a elevação do valor do Auxílio Brasil  a previsão é de um impacto de R$ 21 bilhões de reais. Para bancar a criação do “voucher caminhoneiro”, o governo precisa de  R$ 5 bilhões. De acordo com o relator, o benefício vai atender aproximadamente 900 mil profissionais. 

Mas, a proposta nem tá pronta e já enfrenta críticas da oposição. Parlamenteares afirmam que  essas medidas auxílio à população esbarram na Lei Eleitoral, e acusam governistas de criar medidas apenas com fim eleitoreiro.