Mulheres de várias regiões de Pernambuco se reuniram, no final da tarde desta sexta-feira (15), em uma vigília pelo fim da violência contra as mulheres. O ato aconteceu na Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. Cartazes e velas foram distribuídos aos presentes. “Uma vida sem violência é direito das mulheres. Não se omita, não se cale”; “Quem ama não humilha, não maltrata e não mata”; “Nem uma a menos! Pelo fim do feminicídio” foram algumas das frases estampadas nos cartazes.
Com o objetivo de reivindicar mais políticas públicas do Governo de Pernambuco para o enfrentamento à violência contra as mulheres e denunciar os crescentes casos, a vigília reuniu mulheres na Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana do Recife.
A professora Leandra Oliveira, de 23 anos, e mais dez mulheres vieram do Agreste para participar da vigília. Para ela, estar no ato é uma questão de pertencimento. “É muito importante estarmos aqui, na rua, reivindicando coisas e direitos que são sonegados para a gente todos os dias. A questão da violência vem aumentando cada vez mais no Agreste, por exemplo, do último ano até agora tivemos diversos casos. O fato da gente estar aqui também é uma questão de pertencimento dentro do movimento. Fazer parte é muito importante para a gente”, destacou Leandra.
Dossiê: violência contra as mulheres em Pernambuco
Também nesta sexta, a Articulação Permanente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Estado de Pernambuco realizou entrevista coletiva de imprensa, no Auditório da OAB-PE, para apresentar o dossiê Violência contra as mulheres em Pernambuco, articulado desde o início da pandemia da Covid-19, devido ao aumento dos casos de violência doméstica.
O documento retrata a situação dos serviços de enfrentamento à violência contra a mulher do Governo do Estado. Na primeira parte, foram divulgados dados referentes a esse tipo de violência em Pernambuco. Em um segundo momento, foram abordados os serviços oferecidos pelo governo estadual e como a gestão enfrenta o problema. Na terceira parte do dossiê, uma série de questionamentos e reivindicações são feitas.
Apresentação do dossiê: violência contra as mulheres em Pernambuco. Foto: Alexandre Aroeira/ Folha de Pernambuco
“Como a gente não tinha dados na pandemia sobre os serviços e a rede de atendimento em Pernambuco, a gente resolveu fazer uma pesquisa junto com todas as nossas militantes do movimento, para fazermos um levantamento dos serviços, da rede de atendimento às mulheres”, explicou a representante do Fórum de Mulheres de Pernambuco, Silvia Dantas.
Em agosto, o dossiê será apresentado ao Governo do Estado em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Participarão do encontro o Governo de Pernambuco, a Secretaria da Mulher do Estado e o Ministério Público de Pernambuco, além de outros entes governamentais.
“Vamos cobrar do Estado algumas informações que para a gente não estão nítidas e reivindicar questões que dizem respeito à própria construção da política de enfrentamento a violência contra as mulheres”, acrescentou Silvia.
Para Silvia, a prevenção, o acolhimento às mulheres em situação de violência e a punição ao agressor são processos fundamentais para a diminuição dos casos no Estado.
De acordo com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, entre janeiro e maio de 2022, 16.614 casos de violência doméstica e familiar foram registrados em Pernambuco – 3.683 no Recife, 4.076 na Região Metropolitana do Recife e 8.875 nos municípios do Interior do Estado.
Além disso, Pernambuco está entre os cinco estados onde mais mulheres trans foram mortas em 2021, segundo o Dossiê Assassinatos e Violências Contra Trans e Travestis Brasileiras. Todos esses dados constam no dossiê.
Violência contra as mulheres negras
Em 2021, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou que, dos 1.350 feminicídios que ocorreram no Brasil, 52% foram mulheres negras. De acordo com a representante do Fórum de Mulheres Negras de Pernambuco e assistente social do Projeto Oxé Contra o Racismo, Daniela Rodrigues, é mais difícil que mulheres negras consigam sair de uma situação de violência.
“A população negra, de uma forma geral, já vem sofrendo uma série de ausências do ponto de vista de políticas públicas. Dentro desse universo, a mulher negra é o sujeito que a gente entende que acaba, por uma questão de gênero, e algumas vezes por uma questão de classe, por ser muitas vezes aquela mulher periférica, aquela mulher que está nas comunidades, agregando uma série de vulnerabilidades”, pontuou Daniela.
Em nota, a Secretaria da Mulher de Pernambuco destacou diversos pontos, entre eles, que existem 14 Delegacias da Mulher em funcionamento e, em julho, será inaugurada mais uma em Palmares, na Zona da Mata Sul. Além disso, 29 Centros Especializados de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência funcionam no Estado.
Também na nota, o Governo de Pernambuco divulgou que as estratégias de enfrentamento da violência de gênero contra a mulher são realizadas dentro da política estadual de enfrentamento da violência de gênero, executada pela Secretaria da Mulher de Pernambuco, através de cinco programas.
Articulação Permanente
A Articulação Permanente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Estado de Pernambuco foi criada para produzir conhecimento, subsidiar a ação e realizar incidência política no Estado. É composta pelo Fórum de Mulheres de Pernambuco, a Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, a Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT/PE, a Secretaria Estadual de Mulheres do PT/PE e Diretoria de Mulheres da Fetape.
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