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11/03/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Caravana da Pessoa Idosa e do Núcleo da Família e Registro Civil Alcides do Nascimento Lins (NAF), reuniu-se, nesta sexta-feira (11), com representantes do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para tratar de um convênio no qual contadores poderão desempenhar o trabalho de curadores nomeados em processos judiciais, quando não há familiares ou pessoas com vínculos afetivos com o curatelado para assumir a função.
Neste encontro, foi apresentado um esboço de que perfil teriam os profissionais para serem nomeados e quais seriam as obrigações deles. O esboço baseou-se no já existente convênio entre o Ministério Público do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Conselho Regional de Contabilidade daquele Estado, que foi firmado em 2019.
Foram abordados pontos como remuneração dos profissionais, curatela voluntária, periodicidade para prestação de contas, treinamento para lidar com a diversidade de casos de curatela, certidões que comprovem idoneidade do candidato a curador, entre outros.
“Estamos iniciando as discussões e os pontos propostos inicialmente tendem a ser modificados e adequados à nossa realidade”, avisou o coordenador do NAF, o promotor de Justiça Eduardo Borba Lessa. “Existem muitas peculiaridades em casos de curatela e o profissional interessado precisa não somente saber como administrar o dinheiro do curatelado, mas entender outras necessidades dele”, complementou.
Segundo a coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa, a procuradora de Justiça Yélena Araújo, existe muita complexidade no tema, mas é importante que o convênio seja celebrado, pois trará benefícios a quem precisa ser curatelado e não conta com alguém próximo para isso. “Precisamos ir em frente com as tratativas para que a curatela feita por profissionais se torne uma atividade regulamentada, pois um curador profissional pode ser a saída para muitos casos”, afirmou ela.
Na reunião, ficou decidido que será criado um cadastro de contadores habilitados a assumirem curatelas inicialmente no Recife, como piloto, para em seguida estender para todo o Estado.
O encontro contou com a participação da presidente do CRC-PE, Dorgivânia Arraes, e da integrante da Coordenadoria Estadual de Família do TJPE, Lara Brasileiro, que representou o coordenador do órgão, o desembargador Humberto Vasconcelos. Houve ainda a participação da promotora de Justiça do MPRJ Cristiane Branquinho Lucas, que atuou nas tratativas para o convênio naquele Estado.
