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MPPE retorna nesta quarta (6) a 100% de integrantes nas atividades presenciais
Destaques do MPPE
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- Escrito por Miguel Rios Machado
- Categoria: Notícias
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Acessos: 25
05/04/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) retorna, a partir desta quarta-feira (6), a funcionar com 100% de seus integrantes atuando de forma presencial. A medida está prevista na Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 007/2022, que foi construída em reunião do Grupo de Trabalho sobre a Retomada do Trabalho Presencial na manhã desta terça-feira (5).
A Portaria determina ainda a retomada do atendimento presencial aos cidadãos, advogados e integrantes do Poder Judiciário e Defensoria Pública sem a necessidade de agendamento prévio. Dessa maneira, o Ministério Público se alinha ao retorno total implementado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que vigora a partir desta terça-feira (5). Na prática, as unidades do MPPE voltam a ter seus expedientes nos horários usuais de antes da decretação da pandemia da Covid-19.
De acordo com o corregedor-geral do MPPE, procurador de Justiça Paulo Lapenda, a presença dos promotores de Justiça nas sedes do MPPE em todo o Estado é uma garantia do acesso à Justiça e à busca pela efetivação dos direitos sociais.
O subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, procurador de Justiça Valdir Barbosa, lembrou que a melhora na situação epidemiológica permitirá a volta ao trabalho das mulheres grávidas, idosos acima de 70 anos, pessoas com IMC acima de 40 e pessoas com HIV, desde que estejam com o esquema vacinal completo.
“Ainda assim, não podemos baixar a guarda. É importante acompanhar a situação de saúde de todos que trabalham no MPPE e, por esse motivo, pedimos a todos que, caso apresentem sintomas gripais, informem a sua chefia imediata e desempenhem suas funções de casa, como medida de proteção aos demais colegas de trabalho. Com a Covid-19 entendemos que não dá para cuidar da nossa saúde sem pensar na saúde do outro”, relatou.
Em cumprimento às normas sanitárias estaduais vigentes, o MPPE continuará exigindo do público a apresentação do comprovante de vacinação, uso de máscara e respeito ao distanciamento.
Para membros, servidores, estagiários e terceirizados que trabalham na instituição, segue a orientação para manter o uso de máscara, do álcool em gel e lavagem constante das mãos, e a higienização nos locais de trabalho.
Participaram da reunião do Grupo de Trabalho sobre Retomada do Trabalho Presencial a Assessoria Técnica do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Corregedoria Geral do MPPE, Conselho Superior do MP, Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Subprocuradoria para Assuntos Administrativos, Ouvidoria do MPPE, Secretaria Geral do MPPE, Assessoria Ministerial de Planejamento Estratégico e Operacional (AMPEO), Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS), Associação dos Analistas Ministeriais e Sindicato dos Servidores do MPPE.
Destaques Notícias
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Divulgado gabarito da prova objetiva do concurso para PJ do MPPE
05/04/2022 – Nesta terça-feira (5), foi publicado o gabarito da prova objetiva do concurso público para o provimento de cargos de promotor de Justiça e promotor de Justiça substituto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O edital publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta terça informa que “a vista da Prova Objetiva estará disponível a partir da publicação do resultado do gabarito no site da Fundação Carlos Chagas (FCC)”.
O documento também informa que, nos dois dias úteis seguintes à divulgação do gabarito e da vista da prova, o candidato poderá apresentar recurso dirigido à Fundação Carlos Chagas, de acordo com o Capítulo 15 do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições.
De acordo com o cronograma do certame, a divulgação do resultado da prova objetiva será no dia 10 de maio e a vista da prova objetiva será de 11 a 12 de maio. Já as provas discursivas serão aplicadas no dia 29 de maio de 2022.
Imagem acessível: fundo vermelho com textura ondulada tem sobrepostos os dizeres Concuros para promotor de Justiça. Divulgado gabarito da prova objetiva
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MPPE retorna nesta quarta (6) a 100% de integrantes nas atividades presenciais
05/04/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) retorna, a partir desta quarta-feira (6), a funcionar com 100% de seus integrantes atuando de forma presencial. A medida está prevista na Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 007/2022, que foi construída em reunião do Grupo de Trabalho sobre a Retomada do Trabalho Presencial na manhã desta terça-feira (5).
A Portaria determina ainda a retomada do atendimento presencial aos cidadãos, advogados e integrantes do Poder Judiciário e Defensoria Pública sem a necessidade de agendamento prévio. Dessa maneira, o Ministério Público se alinha ao retorno total implementado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que vigora a partir desta terça-feira (5). Na prática, as unidades do MPPE voltam a ter seus expedientes nos horários usuais de antes da decretação da pandemia da Covid-19.
De acordo com o corregedor-geral do MPPE, procurador de Justiça Paulo Lapenda, a presença dos promotores de Justiça nas sedes do MPPE em todo o Estado é uma garantia do acesso à Justiça e à busca pela efetivação dos direitos sociais.
O subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, procurador de Justiça Valdir Barbosa, lembrou que a melhora na situação epidemiológica permitirá a volta ao trabalho das mulheres grávidas, idosos acima de 70 anos, pessoas com IMC acima de 40 e pessoas com HIV, desde que estejam com o esquema vacinal completo.
“Ainda assim, não podemos baixar a guarda. É importante acompanhar a situação de saúde de todos que trabalham no MPPE e, por esse motivo, pedimos a todos que, caso apresentem sintomas gripais, informem a sua chefia imediata e desempenhem suas funções de casa, como medida de proteção aos demais colegas de trabalho. Com a Covid-19 entendemos que não dá para cuidar da nossa saúde sem pensar na saúde do outro”, relatou.
Em cumprimento às normas sanitárias estaduais vigentes, o MPPE continuará exigindo do público a apresentação do comprovante de vacinação, uso de máscara e respeito ao distanciamento.
Para membros, servidores, estagiários e terceirizados que trabalham na instituição, segue a orientação para manter o uso de máscara, do álcool em gel e lavagem constante das mãos, e a higienização nos locais de trabalho.
Participaram da reunião do Grupo de Trabalho sobre Retomada do Trabalho Presencial a Assessoria Técnica do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Corregedoria Geral do MPPE, Conselho Superior do MP, Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Subprocuradoria para Assuntos Administrativos, Ouvidoria do MPPE, Secretaria Geral do MPPE, Assessoria Ministerial de Planejamento Estratégico e Operacional (AMPEO), Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS), Associação dos Analistas Ministeriais e Sindicato dos Servidores do MPPE.
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Primeiro curso de Investigação Criminal do MPPE inicia nesta terça (5)
05/04/2022 – Inédito na história da Instituição, o curso de Especialização em Investigação Criminal do Ministério Público de Pernambuco inicia nesta terça-feira (5), às 19h. Com formato EAD, a pós-graduação lato sensu é fruto de uma parceria realizada com a Fundação Universidade de Pernambuco-FCAP/UPE, oferecida para membros e servidores do MPPE.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, explica que o objetivo da iniciativa é aperfeiçoar os conhecimentos dos procuradores e promotores de Justiça e servidores do MPPE. “O curso é voltado para a investigação realizada pelo Ministério Público, com disciplinas direcionadas a esse tipo de investigação, ministradas por professores renomados em todo o país. Como forma de incentivo a esse aperfeiçoamento, estamos custeando 75% da mensalidade para os membros e servidores inscritos”, detalha o PGJ.
Segundo o diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE), Sílvio Tavares, o curso foi criado e moldado para o MPPE. “Ele trata justamente dessa vertente investigativa do Ministério Público. Na abordagem que parte da grade, estão assuntos como o de Direito Processual Contemporâneo, Criminalística, Criminologia e Cibercrime. Com essa linha de raciocínio, estamos proporcionando uma melhoria em relação à proficiência nos vários encaminhamentos criminais que recebemos em nossa vida diária de trabalho”, afirma o diretor.
A consolidação do projeto visa atender aos anseios da instituição e informar membros e servidores para que estejam cada dia mais capacitados e habilitados na condução de procedimentos investigativos próprios, como explica o coordenador do GAECO, Fred Magalhães.
“É o reconhecimento também da importância de dotar o promotor de Justiça não apenas do domínio jurídico do Direito como um todo, mas ainda das formas eficientes de trabalhar o Direito Penal e Processual através de procedimentos de investigação que levem em consideração também a experiência nas práticas nas metodologias de investigar e de como colocar isso dentro de um procedimento próprio, trazendo mais assertividade nos procedimentos que atendem às necessidades da sociedade”, detalha.
Na capacitação, os participantes terão a assimilação de instrumentos de trabalho e estudo aprofundado sobre temas como legislação, técnicas de investigação, perícias, entre outros assuntos importantes. A metodologia de ensino reúne atividades e avaliações à distância, além da disponibilização de recursos adicionais de interação como artigos digitalizados e material audiovisual.
Imagem acessível: fotografia de mão toca tela virtual criando linhas e pontos digitais sobre superfície em tons azuis
