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MPPE realiza encerramento do Treinamento Nivelamento em Segurança Institucional para seus novos integrantes
Destaques do MPPE
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- Escrito por Thaisa
- Categoria: Notícias
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Acessos: 14
O Procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, participou do encerramento do Treinamento de Nivelamento em Segurança Institucional dos os novos policiais militares que integram a Assistência Militar é Policial Civil do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O evento foi realizado nesta terça-feira (19), na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na Rua do Sol.
O PGJ comentou a importância da iniciativa. “O objetivo da capacitação foi garantir a preparação do pessoal da segurança para que eles estejam sempre prontos para atender as necessidades do MPPE, bem como atuar na proteção de seus membros e servidores. A nossa intenção é que os integrantes estejam sempre treinando e se atualizando para trabalhar cada vez melhor”, afirmou Paulo Augusto.
Na ocasião, foram entregues os certificados de conclusão do curso, que teve a programação iniciada em 08 de abril e foi concluída no dia 14, e os bótons da AMPC.
No curso, dentro da temática de Segurança Institucional, a abordagem do treinamento contou com as questões de Engenharia Social, com a atuação do GAP e com a execução do Combate Velado e Sobrevivência, além de rotinas administrativas e de segurança orgânica. Foram preparados também, em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional da SDS, para exercerem atividades de segurança e proteção de autoridades.
Ainda na oportunidade do encerramento, a assistência militar realizou a entrega de brindes para convidados e ofereceu um brunch para a comemoração dos aniversariantes do mês.
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MPPE realiza encerramento do Treinamento Nivelamento em Segurança Institucional para seus novos integrantes
O Procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, participou do encerramento do Treinamento de Nivelamento em Segurança Institucional dos os novos policiais militares que integram a Assistência Militar é Policial Civil do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O evento foi realizado nesta terça-feira (19), na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na Rua do Sol.
O PGJ comentou a importância da iniciativa. “O objetivo da capacitação foi garantir a preparação do pessoal da segurança para que eles estejam sempre prontos para atender as necessidades do MPPE, bem como atuar na proteção de seus membros e servidores. A nossa intenção é que os integrantes estejam sempre treinando e se atualizando para trabalhar cada vez melhor”, afirmou Paulo Augusto.
Na ocasião, foram entregues os certificados de conclusão do curso, que teve a programação iniciada em 08 de abril e foi concluída no dia 14, e os bótons da AMPC.
No curso, dentro da temática de Segurança Institucional, a abordagem do treinamento contou com as questões de Engenharia Social, com a atuação do GAP e com a execução do Combate Velado e Sobrevivência, além de rotinas administrativas e de segurança orgânica. Foram preparados também, em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional da SDS, para exercerem atividades de segurança e proteção de autoridades.
Ainda na oportunidade do encerramento, a assistência militar realizou a entrega de brindes para convidados e ofereceu um brunch para a comemoração dos aniversariantes do mês.
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Promotoria recomenda à prefeita que regularize o transporte escolar em Escada
19/04/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Escada, recomendou à prefeita e à secretária de Educação de Escada que adotem todas as medidas necessárias para a completa regularização do transporte escolar no Município, de forma que atenda a todas as exigências legais no prazo de 10 dias úteis, providenciando, para tanto, todos os meios cabíveis para o fornecimento de transporte escolar a todos os alunos que dele necessitarem e por intermédio de veículos e condutores que apresentem as características exigidas pela legislação.
No mesmo prazo de 10 dias, a 2ª Promotoria de Justiça de Escada recomendou que as gestoras públicas encaminhem a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias úteis: o número de alunos, por turno, que utilizam transporte escolar e respectivos locais de residência e escolas que frequentam; relação de todos os veículos de transporte escolar e respectivas capacidade de lotação e rotas, bem como de cópia do registro e licenciamento (CRLV), visto de fiscalização pelo DETRAN/PE e CNH dos condutores.
Também devem encaminhar a relação das escolas municipais e estaduais existentes no Município; cópia de eventual convênio existente com o Estado para o transporte de alunos matriculados na rede estadual de ensino; cópia de eventual processo licitatório e respectivo contrato referente ao transporte escolar no Município; e, por fim, na hipótese de contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar, cópia de ofícios/notificações da contratada para a regularização do transporte em todos os seus aspectos, bem como de documentos que comprovem o adimplemento (pagamento) por parte da Prefeitura em relação à empresa contratada dos últimos nove meses.
Na hipótese de contratação vigente de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar que, mesmo devidamente notificada, não tenha regularizado a prestação do serviço em comento, compete ao Município realizar novo processo licitatório.
O promotor de Justiça Fernando Cunha tomou conhecimento da situação por notícia da imprensa de que no Engenho Irmandade, zona rural de Escada, estudantes da educação infantil (crianças entre três e seis anos de idade) não são atendidos por transporte escolar, o que as obriga a caminhar até 40 minutos, em estradas de terra e sob condições climáticas severas para chegarem à escola.
A Prefeitura e Secretaria de Educação de Escada já foram notificadas da referida recomendação, na manhã desta terça-feira (19).
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Voltei: MPPE implementa projeto de combate à evasão escolar no município de Abreu e Lima
19/04/2022 – Nesta segunda-feira (18), a Prefeitura de Abreu e Lima celebrou com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o Termo de Cooperação e Integração Operacional do Projeto Voltei, para implementação de ações tendentes a tornar efetivo o direito de acesso, permanência, regresso e sucesso da criança e do adolescente na Escola. O encontro ocorreu no auditório da Escola Municipal Professor José Francisco de Barros e contou com a participação de representantes das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social; do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) do município, que também firmaram o compromisso, entre outros convidados.
“A implementação do projeto Voltei ao Município de Abreu e Lima representa um significativo avanço. Era algo que o Município estava devendo e que, notadamente após a pandemia, se impunha como necessário para que pudéssemos combater o abandono, a infrequência e a evasão escolar”, destacou a promotora de Justiça Liliane Asfora Cunha Cavalcanti da Fonte
Na oportunidade, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Sérgio Souto, ofertou uma capacitação aos gestores escolares, integrantes dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e demais presentes no evento.
Projeto Voltei – o Projeto Verificação Oficial Limitadora de Taxas de Evasão e Infrequência (Voltei) é um instrumento para se verificar a real situação da educação em cada cidade do Estado e fomentar políticas públicas para solução de outros problemas, identificando os fatores que ocasionam a evasão e a infrequência e atuando em conjunto com a Escola e o Conselho Tutelar.
“Com base na normativa vigente, podemos chegar junto às famílias e identificar as diversas causas que levam o aluno a abandonar ou evadir-se da escola, de forma a tentar resgatá-lo. Por isso, ficamos muito esperançosos com o compromisso assumido pelo Município, embora este seja apenas o primeiro passo. A partir daqui, inicia-se o trabalho mais árduo. Mas iremos nos articular com a rede municipal para que as dificuldades possam ser contornadas e possamos chegar ao objetivo pretendido”, finalizou a promotora.
