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MPPE e UFPE assinam Termo de Cooperação Técnica para promover ações de combate à fome
Destaques do MPPE
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- Escrito por Bruno César Barros Bastos
- Categoria: Notícias
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Acessos: 1
06/09/2022 – Foi realizada, na manhã dessa segunda-feira (5), a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para promoção de estudos, avaliações e diagnósticos, projetos de pesquisa e extensão relacionados ao direito humano à alimentação. A ideia é construir e desenvolver estratégias institucionais de caráter emergencial e estruturantes que potencializem a efetivação do direito à alimentação e à nutrição adequadas.
O promotor e coordenador do Núcleo Dhana Josué de Castro, Westei Conde y Martin Júnior, destacou a importância da parceria. “Embora o tema tratado seja pesado, não deixa de ser um momento também de felicidade para nós poder reunir o Ministério Público e a Universidade, cada qual com sua missão institucional e compromissos sociais, para tentar fazer frente e mitigar esse flagelo no nosso estado”, ressaltou.
Já o pró-reitor de Extensão e Cultura da UFPE, Oussama Nauoar, salientou a importância do envolvimento do poder judiciário em questões deste tipo. “Eu gostaria de saudar, através desse convênio, todos os juristas que abraçam a realidade social, juntando sistematicamente teoria e prática jurídica na busca da construção de uma sociedade mais justa”, pontuou.
A ocasião marcou o aniversário de nascimento de Josué de Castro, figura ilustre no combate à fome no Brasil e no mundo, e também fez uma homenagem póstuma ao professor Marcos Costa Lima, que faleceu no dia 29 de junho, era coordenador-geral da Coordenadoria de Estudos da Ásia (antigo Instituto Ásia) e foi um fundadores do Departamento de Ciência Política (DCP) da UFPE.
Integraram a mesa principal do evento a promotora e chefe de Gabinete, Viviane Freitas, representando o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, o promotor e coordenador do Núcleo Dhana Josué de Castro, Westei Conde y Martin Júnior, o pró-reitor de Extensão e Cultura da UFPE, Oussama Nauoar, e o diretor da Escola Superior do MPPE, Silvio Tavares.
Destaques Notícias
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MPPE e UFPE assinam Termo de Cooperação Técnica para promover ações de combate à fome
06/09/2022 – Foi realizada, na manhã dessa segunda-feira (5), a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para promoção de estudos, avaliações e diagnósticos, projetos de pesquisa e extensão relacionados ao direito humano à alimentação. A ideia é construir e desenvolver estratégias institucionais de caráter emergencial e estruturantes que potencializem a efetivação do direito à alimentação e à nutrição adequadas.
O promotor e coordenador do Núcleo Dhana Josué de Castro, Westei Conde y Martin Júnior, destacou a importância da parceria. “Embora o tema tratado seja pesado, não deixa de ser um momento também de felicidade para nós poder reunir o Ministério Público e a Universidade, cada qual com sua missão institucional e compromissos sociais, para tentar fazer frente e mitigar esse flagelo no nosso estado”, ressaltou.
Já o pró-reitor de Extensão e Cultura da UFPE, Oussama Nauoar, salientou a importância do envolvimento do poder judiciário em questões deste tipo. “Eu gostaria de saudar, através desse convênio, todos os juristas que abraçam a realidade social, juntando sistematicamente teoria e prática jurídica na busca da construção de uma sociedade mais justa”, pontuou.
A ocasião marcou o aniversário de nascimento de Josué de Castro, figura ilustre no combate à fome no Brasil e no mundo, e também fez uma homenagem póstuma ao professor Marcos Costa Lima, que faleceu no dia 29 de junho, era coordenador-geral da Coordenadoria de Estudos da Ásia (antigo Instituto Ásia) e foi um fundadores do Departamento de Ciência Política (DCP) da UFPE.
Integraram a mesa principal do evento a promotora e chefe de Gabinete, Viviane Freitas, representando o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, o promotor e coordenador do Núcleo Dhana Josué de Castro, Westei Conde y Martin Júnior, o pró-reitor de Extensão e Cultura da UFPE, Oussama Nauoar, e o diretor da Escola Superior do MPPE, Silvio Tavares.
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Olinda: Decretada prisão de motorista que colidiu e matou moradora de Vila Popular
05/09/2022 – A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda decretou a prisão preventiva de Fábio dos Santos Gomes, como requereu o Ministério Público de Pernambuco. Fábio é acusado do homicídio qualificado de Severina Suely Silva Guimarães, em 9 de janeiro de 2022, quando colidiu o veículo que dirigia com a vítima, ao subir a calçada da casa de Severina Suely, em Vila Popular, Olinda.
Segundo narra a inicial acusatória, por volta das 20h, o denunciado conduzia o veículo Nissan Frontier, cor prata, placa OYY 4F51, ano 2014/2015, alcoolizado, realizando manobras perigosas (zigue-zague e cantando pneu), em alta velocidade, incompatível com a via, e bateu de forma violenta em Severina Suely.
No impacto, o muro e os dois portões do imóvel em que a vítima residia ficaram destruídos. Fábio, então, fugiu após o delito, sem prestar qualquer socorro à vítima.
A denúncia da 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda finaliza afirmando que o denunciado, assim agindo, assumiu o risco de produzir o resultado morte, tendo agido com dolo eventual, conforme previsto na parte final do inciso I do art. 18 do CPB.
“As circunstâncias do crime e a conduta do acusado revelam sua periculosidade real, o que evidencia o perigo gerado pelo estado de liberdade do denunciado. Por consequência, reputo como insuficiente e inadequada ao caso a substituição da prisão preventiva por outra medida cautelar”, comentou a juíza Flávia Figueira. “Em se tratando de crime doloso punido com pena de reclusão em abstrato superior a 4 anos admissível é a decretação da prisão preventiva. Restam ainda presentes, in casu, a prova da materialidade e os indícios de coautoria, este último, especialmente, pelos testemunhos esposados”, acrescentou ela.
Imagem acessível: fundo bege tem sobrepostos os dizeres Olinda Decretada prisão de motorista que colidiu e matou moradora de Vila Popular
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Santa Cruz do Capibaribe: MPPE alerta candidatos e partidos sobre proibição de uso de fogos com estampido
05/09/2022 – A Promotoria de Justiça da 109ª Zona Eleitoral (Santa Cruz do Capibaribe) expediu recomendação aos candidatos e partidos políticos alertando sobre a proibição do uso de fogos de artifício com efeitos sonoros das categorias C e D em atos de campanha realizados no município.
Conforme a Lei Estadual nº 15.736/2016, é proibido em todo o Estado de Pernambuco soltar fogos de artifício com maior potencial de causar ruídos. A categoria C engloba os artefatos de estampido com quantidade de pólvora superior a 0,25 grama ou foguetes com até 6 gramas de pólvora; já a categoria D abrange os itens com quantidade de pólvora superior e as baterias e morteiros.
“Todos os cidadãos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à qualidade de vida. Nos últimos dias, os moradores de Santa Cruz do Capibaribe apresentaram queixas relativas à perturbação do sossego causada pelo uso dos artefatos durante a realização de comícios, passeatas e demais atos típicos do período eleitoral”, explicou o promotor de Justiça eleitoral Ariano Tercio Silva de Aguiar.
Em caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação estadual e na Lei Municipal nº 3.311/2021, como multa, apreensão do material e responsabilização administrativa.
Imagem acessível: fotografia de tubos de papelão típicos de fogos de artifício
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