“Mantido à distância”!

A República Velha agonizava e era corroída pela ausência de participação popular. A geração silenciosa, dos tenentes às mulheres, bradava por mudanças.

Revoltas militares, estado de sítio, marcha da Coluna Miguel Costa-Prestes, fraude nas eleições e ausência do voto feminino, aceleravam a implosão da República do Café com Leite.

Neste contexto, eis que surge alvissareira mais uma Revolução, a de 1930, com promessas e discursos adequados às circunstâncias políticas, daquele momento histórico.

Enfim, o movimento tenentista chegava ao poder com o apoio popular e Getúlio Vargas fardava-se como um brigadiano gaúcho no Catete.

Antes, em Guaçuí (ES), dona Emiliana Emery Viana, a primeira mulher brasileira, – extraoficialmente a requerer o direito ao voto – entra para história ao exercer o sufrágio na eleição de 1930.

Sabemos que o fenômeno Getúlio Vargas veio antes do getulismo que, por pouco, se livrou de outra Revolução, acontecida para obstar a sua sanha pelo poder. Explodia a insatisfação!

São Paulo com uma bem armada Força Pública, ao estilo do Exército Francês, irrompe e vai à luta contra o governo getulista em busca de uma nova Constituição.

Diante do gravame federativo, em 1932, como antes na Guerra do Paraguai e em momentos de crise, o governo nacional buscou nas tropas estaduais a ajuda para conter a outra Revolução, também chamada de Constitucionalista.

Assim, antes de instalar a *ditadura civil*, eufemisticamente, chamada de *“Estado Novo”*, Vargas submeteu à União o *controle das Polícias Militares,* através da inclusão das mesmas na *Constituição de 1934.*

Enquanto isso, ao mesmo tempo, o General, depois Marechal *José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque,* irmão de *João Pessoa,* cuja morte em Recife (PE) foi o *estopim do movimento de 1930,* tornar-se-ia no *Exército Brasileiro* o principal defensor de que *política e militarismo* deveriam andar em *pólos opostos.*

Desse modo, coube ao *General José Pessoa* escolher a cidade de *Resende (RJ)* como o lugar ideal, *longe do centro do poder* para sediar a *Academia Militar das Agulhas Negras,* sucessora da *Escola Militar do Realengo,* quase, na década de 1920, uma *“casa política”.*

Assim, voltando às *PM’s*, a partir de 1934, *depois de mais de cem anos de existência,* essas passaram a ser consideradas *Forças Auxiliares,* reserva do *EB,* espelhando a Força Terrestre e, por isto, recebendo o *controle militar* sobre a instrução das tropas, o ensino, os efetivos e o armamento. Ficava, assim, constitucionalizada a *dupla subordinação das Polícias Militares.*

Celeremente, Getúlio correu contra o tempo e, em *menos de dois anos,* regulamentou a *organização e o funcionamento das Polícias Militares,* por meio de Lei Federal.

Agora a *União* teria à disposição, *apenas com um Decreto presidencial,* o dobro de efetivos militares e os governadores, *“dominados”,* passariam à condição de coadjuvantes.

Assim, *”dois senhores”* passaram a *“governar”* as Corporações estaduais, criando uma *anômala situação*, com *funcionalidade seletiva, ora policial, ora militar, ora estadual, ora federal.*

Entre nós, a política sempre empregou as Polícias Militares, no *Império ou na República*, seja *“Velha”* ou *“Nova”*, como *instrumento do Estado*, não somente para a *preservação da ordem pública,* mas também da *integridade nacional.*

Hoje, *em processo de mudanças*, as Polícias Militares têm *mais do que o dobro dos efetivos das Forças Armadas*. São mais de *400 mil militares estaduais,* homens e mulheres, espalhados em todo o território brasileiro *à disposição da cidadania.*

Outrossim, evidente está que a *falta de oferta*, pelo Estado, de *digno salário, de assistência psicológica e jurídica, de plano de saúde corporativo e de moradia condizente,* tende a tornar o militar, por vezes, crente no *“sebastianismo político”.*

Assim, para evitar os *“prometedores de ocasião”,* penso, o *proselitismo* de quaisquer vertentes políticas deveria ser *mantido à distância* dos quartéis e não próximos deles, segundo o ideário do Marechal Pessoa.

Enquanto isso, na *sôfrega democracia brasileira,* a *cidadania não se consolida* e *mais uma vez, descrente de tudo, vai às urnas.*

Vitória (ES), 03 de julho de 2022.

*Júlio Cezar Costa é coronel da PMES e Associado Sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública*