Lula assina decreto que cria Conselho de Participação Social

Para devolver a participação popular no debate de políticas públicas, o presidente Lula assinou, nesta terça-feira, dois decretos: um que cria o Conselho de Participação Social e outro que cria o Sistema de Participação Social Interministerial.

Ao assinar os atos, o presidente recebeu centenas de pessoas, entre membros e representantes de movimentos sociais, no Palácio do Planalto, em Brasília. Lula defendeu a igualdade de condições na participação popular em ações do governo.

Ao lado do presidente Lula, estiveram representantes de 13 movimentos sociais, entre eles, o Movimento Negro Unificado, a União Nacional dos Estudantes, Marcha Mundial das Mulheres, Articulação dos Povos Indígenas, Frente Brasil Popular, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, entre outros.

A coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado e integrante da Coordenação Executiva do Conselho de Participação Social do Gabinete da Transição de governo, Simone Nascimento, defendeu a revogação do teto de gastos, para a inclusão do povo, no orçamento da União. Defendeu, ainda, a participação popular em nome da democracia e da defesa de direitos da classe trabalhadora.

Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Márcio Macedo, o conselho vai reunir 68 representantes de movimentos e entidades. Os encontros devem ocorrer a cada três meses.

Segundo o governo, a ideia dos decretos é “manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas”, após o que o governo chama de “anos de desmonte das estruturas de participação popular”.

O Conselho de Participação Social foi instituído desde a transição de governo e era um dos chamados grupos temáticos.

Já o decreto instituindo o Sistema de Participação Social Interministerial cria uma assessoria de participação social e diversidade em cada ministério, que vai ser coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência. O objetivo vai ser justamente coordenar o diálogo entre as pastas e as entidades sociais.