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Lei que estabelece o Sistema Nacional de Cultura é sancionada no Recife

O presidente Lula assinou o marco regulatório que estabelece a garantia dos direitos culturais no Brasil, no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu. Na ocasião, o prefeito João Campos anunciou a criação do Sistema Municipal de Cultura. (Foto: Rodolfo Loepert/PCR)

O Recife foi a cidade escolhida para a sanção da lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional da Cultura (SNC). Na noite desta quinta-feira (4), o presidente Luíz Inácio Lula da Silva esteve no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, onde assinou a nova lei. O prefeito do Recife João Campos participou da solenidade, que também contou com a presença da Ministra da Cultura Margareth Menezes, autoridades políticas e artistas de pernambucanos e de outros estados. 

“Cícero Dias disse que viu o mundo e que ele começava no Recife. Eu diria que, juntos, nós podemos dizer que a gente está vendo o mundo e ele recomeça no Recife. Ele recomeça com a cultura. Presidente e ministra, obrigado por vocês terem escolhido o Recife para fazer a sanção do marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. Tinha que ser na capital de Pernambuco, essa noite que marca um novo tempo na nossa história. A nossa identidade, a nossa força, a nossa unidade se dá através da nossa cultura, da nossa língua, então é fundamental que a gente construa essa proteção não enquanto governo, mas enquanto Estado. Nós vimos um tempo muito difícil que o Brasil atravessou e, se não fosse a força da nossa gente, da nossa cultura, nós dificilmente conseguiríamos atravessar esse período, mas não é para a cultura passar risco em momento nenhum”, declarou João Campos na ocasião.

O gestor anunciou que o Recife também vai contar um Sistema Municipal de Cultura. “Eu queria dizer para todo mundo que é de Recife que nós vamos mandar para a Câmara de Vereadores um projeto para fazer o Sistema Municipal de Cultura para que a gente esteja apto a fazer parte do Sistema Nacional, com todas as nossas obrigações, com todos os nossos compromissos, porque isso é falar da soberania e é falar daquilo que a gente sonha”, salientou.

O Sistema Nacional da Cultura foi aprovado no Senado no último dia 6 de março. Trata-se do maior instrumento de garantia dos direitos culturais do país, e a proposta é promover a colaboração entre municípios, estados, Distrito Federal e União na gestão conjunta das políticas públicas de cultura. Além disso, constitui um processo de articulação, informação, fomento e promoção entre os entes federados, controlado pela sociedade civil.

Durante a solenidade no Teatro Luiz Mendonça, o presidente Lula lembrou que o Ministério da Cultura tem recursos garantidos, através de leis como a Aldir Blanc e a Paulo Gustavo, e agora poderá realizar ainda mais com o SNC. “Os artistas brasileiros precisam da mesma força que os homens e as mulheres do SUS precisaram ter durante a pandemia da covid-19. Agora nós temos um Sistema Nacional de Cultura, com isso, ninguém vai poder achar que extinguindo um Ministério da Cultura, se extingue a cultura. O que seria do mundo se não fosse a cultura, a arte, a dança? A cultura é parte da alma da nação”, destacou ele.

A Ministra da Cultura, Margareth Menezes,também falou na importância da nova lei. “Eu quero dizer que essa conquista é sem precedentes para a consolidação das responsabilidades do Governo Federal, dos governos estaduais, das prefeituras. É uma responsabilidade com o setor artístico do Brasil. Queremos respeito com as trabalhadoras e os trabalhadores da cultura”, afirmou ela.

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