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A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e a International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinaram nesta quinta-feira (17) contrato de assessoria para promover a expansão e modernização do sistema de saúde primária do município. BNDES e IFC realizarão estudos técnicos para modelagem, estruturação e implementação do projeto para a melhoria da infraestrutura da atenção primária à saúde no município, usando o modelo de parceria público-privada (PPP). Durante a vigência do contrato – desta que é primeira PPP da Saúde do Brasil no novo formato da PSPInfra – serão aplicados R$ 750 milhões. A iniciativa visa a construção de 32 Unidades Básicas de Saúde (UBS), aumentando em 30% a oferta desses equipamentos no Jaboatão.
Participaram da assinatura do contrato o prefeito do Jaboatão, Anderson Ferreira; o superintendente da área de Gestão Pública e Socioambiental do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza; o gerente de PPPs para América Latina e Caribe da IFC, Ian Twinn; e o Principal Investiment Officer da IFC no Brasil, Bernardo Tavares de Almeida.
A PPP prevê investimentos estimados em R$ 150 milhões pelo parceiro privado nos primeiros anos do contrato, e aproximadamente R$ 600 milhões em gastos com serviços como manutenção predial, portaria, limpeza e vigilância. A previsão é de que as obras sejam realizadas por uma empresa concessionária, que também ficará responsável pela conservação de toda esta estrutura. A Prefeitura do Jaboatão terá como incumbência fiscalizar a prestação destes serviços e a contratação de profissionais de saúde.
“Essa união entre o poder público e as entidades privadas já provou que dá resultado. Por isso, não há dúvidas de que Jaboatão avançará ainda mais num setor tão importante, com a ampliação do número de unidades de saúde. Teremos estruturas modernas, bem equipadas e com equipes comprometidas. Mais uma vez, o nosso município parte na frente, viabilizando uma parceria público-privada para atrair novos investimentos que vão melhorar o serviço de atendimento na saúde pública e garantir mais qualidade de vida para a população”, disse o prefeito Anderson Ferreira.
“As PPPs de atenção primária à saúde são focadas na melhoria da infraestrutura, aprimorando as condições de trabalho e propiciando a melhoria da qualidade do atendimento à população. Espera-se que a atuação conjunta do BNDES e da IFC no setor de saúde possa contribuir positivamente para atrair o interesse de investidores internacionais, ampliando a competição pelo projeto”, explica o superintendente do BNDES, Pedro Bruno Barros.
“O acesso amplo à saúde de qualidade é fator crítico para o desenvolvimento do Brasil e rápida recuperação econômica. O setor privado pode ter um papel fundamental na modernização e expansão do setor de saúde, contribuindo com recursos e expertise, especialmente em um contexto de sérias restrições fiscais do setor público, agravadas pela pandemia”, comenta Bernardo Tavares, Head de PPPs da IFC no Brasil.
O trabalho do BNDES e da IFC englobará a análise de todos os aspectos do projeto, incluindo técnico, financeiro, ambiental e social, regulatório e legal, assim como a realização de sondagem de mercado e apoio no processo de concorrência pública, até a conclusão do contrato de PPP com um parceiro privado. O programa está sendo estruturado com o apoio financeiro da PSPInfra, uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o BNDES e a IFC.
Vantagens da PPP da Saúde
A parceria público-privada permitirá à Prefeitura do Jaboatão a construção de infraestrutura em equipamentos de saúde para atendimento de uma forma mais rápida e eficiente. A experiência mostra que o modelo também reduz custos e facilita a gestão de serviços diversos – como limpeza, conservação ou manutenção – devido à centralização de todos eles em um único contrato.
Outro aspecto positivo é que, com a PPP, o parceiro privado assumirá todo o esforço técnico e financeiro para construção das 32 unidades de saúde previstas. O papel da Prefeitura do Jaboatão será remunerar mensalmente o serviço prestado pelo parceiro privado, conforme o cumprimento de metas preestabelecidas. Ao final do contrato, todo o futuro parque de unidades de atenção primária à saúde será revertido para a propriedade definitiva do município. Vale ressaltar que a prestação de serviços de atenção primária continuará acessível a toda a população, mantendo a gratuidade para o cidadão.
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