Iterpe participa de reunião com a Comissão de Conflito Fundiário do poder judiciário de PE

O Instituto de Terras de Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – Iterpe, participou através de seu Presidente Henrique Queiroz, e do Coordenador Jurídico Bartolomeu Vieira, de uma reunião no município de Sanharó, com à Comissão de Conflito Fundiário do Poder Judiciário de Pernambuco – Núcleo Agreste.

A reunião foi para tratar sobre o conflito fundiário, que envolve a Fazenda Santa Maria, que fica localizada em Sanharó, onde já existe uma decisão judicial, para a reintegração de posse. Essa reunião com a Comissão de Conflito Fundiário, é uma determinação do Supremo Tribunal Federal – STF para que todas reintegrações de posse de conflitos coletivos, devem ser submetidas a Comissão. Na qual, devem dar os encaminhamentos necessários, para que a desocupação ocorra respeitando os direitos fundamentais das partes, sobretudo, da coletividade que está sendo desocupada.

Henrique Queiroz se colocou à disposição para contribuir com a resolução pacífica do conflito, e irá realizar o trabalho de campo de levantamento das informações, diagnóstico completo da comunidade, afim de identificar todos os envolvidos. E poder proporcionar as políticas públicas necessárias para a resolução do conflito.