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08/08/2022 – A 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Defesa da Educação) se reuniu virtualmente, na última quinta-feira (4), com representantes das Gerências Regionais de Educação (GREs) Norte e Sul do Recife, da Secretaria Municipal de Educação e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe/PE) para acompanhar a adoção de medidas inclusivas voltadas a assegurar o direito à educação dos estudantes com deficiência nas escolas particulares.
De acordo com o promotor de Justiça Salomão Ismail Filho, o encontro buscou compreender as barreiras para a efetivação do direito à educação de crianças e adolescentes com deficiência. Diante da ausência da diretoria do Sinepe/PE, que representado por uma advogada, o MPPE marcou nova reunião para o dia 22 de setembro, com a participação dos dirigentes da categoria.
Além disso, o MPPE requisitou às Gerências de Educação Inclusiva de Pernambuco e do Recife enviar as relações das escolas convidadas para as formações sobre educação especial, discriminando as que compareceram e as que não compareceram. Maria Dione Monteiro, da Gerência de Políticas de Educação Inclusiva e Direitos Humanos, explicou que apenas 20% das escolas convocadas participaram da última formação sobre educação inclusiva e muitas desconhecem a legislação sobre o tema.
Relatos – durante a reunião, os presentes apresentaram os elementos que dificultam o acesso à educação por parte das crianças e adolescentes com deficiência.
Alena Cavalcanti, analista jurídica do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MPPE, ressaltou que as denúncias sobre o não recebimento de matrículas de estudantes com deficiências são comuns. Segundo ela, a negativa de matrícula causa efeitos devastadores na família. Ela destacou que também há registro de escolas particulares que, apesar de aceitarem os alunos com deficiência, não tomam as providências exigidas para que eles tenham um desenvolvimento pedagógico adequado.
“O que se espera das escolas particulares é que tenham empatia com o estudante com deficiência. Legalmente, é obrigação da escola fornecer os profissionais de apoio pedagógico e o ideal é ter esse diagnóstico das necessidades daquele estudante”, detalhou.
Já Márcia Lins, assessora da GRE Recife Norte, apontou que boa parte das queixas encaminhadas pelos pais à Gerência diz respeito à alegação de ausência de vagas nas escolas particulares. Segundo ela, a GRE convoca semestralmente as instituições de ensino para tratar do tema da educação inclusiva e promove visitas para orientá-las sobre a temática.
Imagem acessível: ilustração de crianças cadeirantes de mãos dadas com outras crianças tem abaixo diversos lápis de cor
