Habitação e urbanismo: Promotorias visitam a URB-Recife para solicitar respostas urgentes às demandas da cidade

14/03/2022 – Os promotores de Justiça da 35ª e 20ª Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Rinaldo Jorge e Maria Lizandra Carvalho, visitaram a Empresa de Urbanização do Recife (URB), na última sexta-feira (11), para tratar da necessidade de resposta urgentes aos objetos dos procedimentos instaurados nas PJs. Foram tratados assuntos como os serviços de implementação e manutenção das encostas nos morros da cidade, os habitacionais em construção e a manutenção dos que apresentam sinistros, urbanização e regularização fundiária das zonas especiais de interesse social (ZEIS), a obra da Ponte do Monteiro e as famílias afetadas, entre outras questões.

Ouviram do presidente da URB-Recife, Luís Henrique Lira, e do diretor jurídico, João Adolfo, uma explanação atualizada da situação de cada pendência e a garantia de que os procedimentos serão agilizados.

“Foi um encontro muito produtivo. A comunicação entre as instituições é salutar para a resolutividade das demandas que chegam na PJ Habitação e Urbanismo e que são de competência da URB”, afirmou o promotor de Justiça Rinaldo Jorge.

Agora, as Promotorias de Justiça aguardarão as próximas respostas da URB sobre os serviços a que se comprometeram realizar. Depois, as analisarão e darão o devido andamento. Acompanharam os promotores de Justiça, o assessor Bruno Moura e o analista jurídico Jorge Melo.

14/03/2022 – Quando o consumidor está consciente dos seus direitos, as relações de consumo ocorrem de forma mais justa e equilibrada. É com base nessa premissa que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inicia, nesta segunda-feira (14), uma campanha nos seus perfis do Instagram e Facebook para alertar o público sobre seus direitos, marcando a Semana do Consumidor 2022.

Ao longo da Semana, as dicas elaboradas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Pernambuco (CAO Consumidor) vão detalhar aos nossos seguidores informações sobre o direito do consumidor e os órgãos que integram a Rede Consumidor-PE.

“Quando pensamos nas relações de consumo, é muito importante que cada cidadão saiba que sua atitude de denunciar as irregularidades aos órgãos fiscalizadores se reflete em benefício a toda a coletividade. É necessário estar atento e exigir os seus direitos, porque assim vamos construir um ambiente equilibrado e justo entre consumidores e empresas”, ressaltou a coordenadora do CAO Consumidor, promotora de Justiça Liliane Rocha.

Não deixe de acompanhar as postagens nos perfis do MPPE nas redes sociais.