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• Author, Alessandra Corrêa
• Role, De Washington para a BBC News Brasil

• Há 35 minutos

Esta segunda-feira (15/01) marca o início oficial da temporada de primárias nos Estados Unidos, na qual serão definidos os candidatos que disputarão a Presidência na eleição de 5 de novembro.

Eleitores republicanos no Estado de Iowa, historicamente o primeiro a votar, vão escolher seu candidato num processo de votação chamado de “caucus”.

Diferentes pesquisas indicam que Trump é o pré-candidato preferido de mais de 50% dos eleitores republicanos em Iowa, com vantagem de mais de 30 pontos sobre seus adversários.

Mas a disputa pelo segundo lugar no Estado é observada com atenção, porque pode indicar se outro republicano terá alguma força contra Trump no resto das primárias.

Na votação geral, várias pesquisas mostram Trump empatado ou até à frente de Joe Biden, o presidente democrata que deve ter seu nome confirmado para concorrer à reeleição.

Apesar de pesquisas de opinião indicarem que muitos democratas gostariam que o partido fosse representado por outro nome, os demais pré-candidatos até agora não oferecem ameaça a Biden.

As eleições presidenciais americanas, realizadas a cada quatro anos, são um processo longo e complexo, que começa quase dois anos antes da votação, quando pré-candidatos costumam formar comitês exploratórios para analisar suas chances na disputa e arrecadar fundos para a campanha.

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Diferentemente do Brasil, onde há várias siglas importantes, nos Estados Unidos o sistema político é dominado por apenas dois grandes partidos: Democrata e Republicano. Candidatos de agremiações menores ou independentes podem concorrer, mas não costumam ter chance.

O sistema eleitoral americano é descentralizado, a cargo de cada um dos 50 Estados. O calendário de prévias se estende até o meio do ano, quando os escolhidos para representar cada partido terão seus nomes oficializados em convenções nacionais.

Os eleitores americanos não escolhem seus candidatos à Presidência de maneira direta. Nas primárias, os votos elegem delegados partidários, que se comprometem em apoiar o pré-candidato que venceu na votação dos eleitores naquele Estado.

Esses delegados irão participar da convenção nacional de seu partido. O pré-candidato que receber os votos da maioria dos delegados na convenção nacional será coroado como candidato oficial do partido.

Na eleição geral, a decisão também fica a cargo de delegados, que formam o chamado Colégio Eleitoral, composto por 538 pessoas. Chega à Casa Branca o candidato que receber pelo menos 270 votos (a maioria) do Colégio Eleitoral.

Veja abaixo as principais etapas do processo eleitoral americano.

Os candidatos

A Constituição determina que qualquer cidadão americano nascido nos Estados Unidos que tenha no mínimo 35 anos e tenha vivido no país por pelo menos 14 anos pode concorrer à Presidência.

A cada eleição, centenas de pessoas preenchem o formulário da Comissão Federal Eleitoral (FEC, na sigla em inglês) para disputar o cargo, muitas em tom de brincadeira e outras de maneira séria, mas sem chances de irem adiante.

Apesar da facilidade para se inscrever, disputar a Presidência americana para valer é tarefa difícil. Candidatos que não são nomeados pelos dois grandes partidos enfrentam diversos obstáculos para incluir seus nomes nas cédulas de votação.

As regras variam em cada Estado, mas costumam exigir dezenas de milhares de assinaturas de eleitores registrados. É comum que mesmo candidatos de terceiros partidos consagrados enfrentem dificuldades para aparecer nas cédulas de todos os 50 Estados.

No caso de democratas e republicanos, a disputa para ser o representante do partido nas cédulas costuma ser acirrada, e muitos dos que anunciaram ainda no ano passado sua intenção de concorrer à nomeação já desistiram antes mesmo do início das primárias.

Entre os principais nomes que permanecem na corrida estão:

REPUBLICANOS

-Donald Trump: O ex-presidente, que perdeu a eleição em 2020 e se recusou a admitir a derrota, lidera com folga as pesquisas. No entanto, enfrenta diversos processos na Justiça e é alvo de um esforço para barrar seu nome nas cédulas sob a acusação de que teria cometido insurreição.

-Nikki Haley: Ex-governadora da Carolina do Sul e ex-embaixadora dos Estados Unidos na ONU, vem ganhando terreno nas pesquisas como possível segunda colocada

-Ron DeSantis: Governador da Flórida, que começou a campanha como um dos favoritos para derrotar Trump, mas cuja candidatura vem perdendo força

-Asa Hutchinson: Ex-governador do Arkansas

-Vivek Ramaswamy: Empresário milionário e autor

-Ryan Binkley: Empresário e pastor

DEMOCRATAS

-Joe Biden: O presidente americano é o favorito de seu partido, mas também enfrenta resistência por conta de sua idade avançada e de algumas de suas políticas. Caso reeleito, terá 82 anos na posse.

-Marianne Williamson: Autora de livros de autoajuda, que concorre pela segunda vez

-Dean Phillips: Deputado federal por Minnesota

INDEPENDENTES E DE OUTROS PARTIDOS

-Robert F. Kennedy Jr.: Membro da poderosa família Kennedy e sobrinho do presidente John Kennedy, é advogado ambiental respeitado, mas ganhou fama como ativista anti-vacinas. Iniciou a campanha como democrata, mas depois decidiu concorrer como independente. Algumas pesquisas dão a ele mais de 20% das intenções de voto em uma eleição geral contra Biden e Trump

-Cornel West: Professor universitário com passagem pelas mais prestigiosas universidades americanas e ativista progressista, concorre como independente

-Jill Stein: Médica que disputa a indicação do Partido Verde e já concorreu em 2012 e 2016. Em 2016, foi acusada por alguns democratas de atrapalhar o desempenho de Hillary Clinton, ao atrair votos que poderiam ter ajudado a candidata democrata a vencer.

As pendências judiciais de Trump

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Na maioria dos anos eleitorais, o suspense em torno das primárias é sobre que candidatos ganharão ou perderão força ao longo da temporada. Neste ano, no entanto, uma das principais questões se refere aos processos judiciais enfrentados por Donald Trump.

Nas últimas semanas, vários Estados iniciaram esforços para barrar o nome de Trump das cédulas das primárias, sob a acusação de que ele teria cometido insurreição após perder a eleição de 2020. Trump não aceitou aquela derrota e, em 6 de janeiro de 2021, milhares de seus apoiadores invadiram o Capitólio, sede do Congresso americano.

Alguns desses esforços já fracassaram, e outros continuam pendentes. Mas em dois desses Estados, Colorado e Maine, a Justiça estadual decidiu pela retirada do nome de Trump das cédulas.

O ex-presidente apelou, e a Suprema Corte do país anunciou que vai se pronunciar sobre a questão, com a apresentação oral de argumentos marcada para 8 de fevereiro. A decisão da Suprema Corte valerá para todos os outros Estados e será a palavra final sobre se o nome de Trump pode ou não aparecer nas cédulas das primárias.

Mas essa disputa não é o único problema legal de Trump. O ex-presidente e favorito à nomeação republicana enfrenta 91 acusações em quatro processos criminais, sendo que dois deles têm chance de serem decididos antes da votação em 5 de novembro, o que poderia ter impacto na eleição.

O julgamento federal sobre os esforços de Trump para permanecer no poder apesar de ter perdido a eleição de 2020 deve começar em 4 de março, em Washington. Essa data, porém, pode mudar, e os juízes estão analisando os argumentos da defesa de que Trump seria imune porque as acusações se referem ao período em que ocupava a Presidência.

Em 20 de maio deve começar o julgamento federal na Flórida, em que Trump é acusado de levar documentos governamentais, muitos deles confidenciais, para sua residência privada após deixar a Casa Branca e obstruir esforços do governo para recuperar os papéis. Mas analistas acham pouco provável que esse caso seja decidido antes da eleição.

Há ainda o julgamento na Geórgia, em um caso em que Trump é acusado de interferir na eleição naquele Estado, e outros casos não criminais, entre eles um de difamação. Segundo analistas, se Trump for reeleito, os processos ainda pendentes poderão se tornar irrelevantes enquanto ele estiver no poder.

Tantos processos judiciais fazem com que Trump seja novamente o foco da cobertura da imprensa durante a campanha, roubando a atenção dos adversários e garantindo a solidariedade de seus apoiadores.

Primárias e caucus

Há dois tipos de votação nas prévias que definem os candidatos de cada partido: primárias e caucus. Os detalhes dessas prévias variam de acordo com a lei do Estado e com cada partido, que pode determinar seu próprio calendário de votação.

As primárias seguem um formato de votação tradicional, no qual os eleitores escolhem seu candidato por meio de cédulas, em voto secreto, e são divididas em diferentes tipos.

Nas primárias fechadas, os eleitores só podem votar em candidatos do partido em que forem registrados. Nas abertas, podem votar independentemente do partido, mas apenas em uma das primárias, não em ambas. Em outros Estados, podem votar nos candidatos dos dois partidos.

Os caucus, como ocorre em Iowa, seguem um formato diferente, que inclui reuniões políticas realizadas em residências, escolas e outros prédios públicos, nas quais os eleitores debatem sobre seus candidatos e temas eleitorais.

Ao fim das discussões, os eleitores em cada uma dessas reuniões escolhem um candidato e os delegados, que prometem apoiá-lo. Esses delegados participam de convenções nos condados, nas quais são eleitos os delegados que irão às convenções estaduais, que por sua vez definem os delegados que irão à convenção nacional.

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Uma das críticas feitas aos caucus é a de que exigem que os eleitores disponham de horas para participar fisicamente dos debates, o que restringiria a participação no processo.

Uma semana depois dos caucus de Iowa, será a vez de New Hampshire realizar a primeira primária do país, em 23 de janeiro.

O fato de Iowa e New Hampshire, dois Estados pequenos, rurais e pouco representativos da população do país, terem peso tão importante ao abrir a temporada de prévias é criticado há anos. Mas ambos defendem arduamente suas posições e têm leis estaduais que determinam que suas votações devem ocorrer antes das de outros Estados.

Neste ano, porém, o Partido Democrata decidiu alterar seu calendário, colocando a Carolina do Sul como a primeira primária, em 3 de fevereiro. Mas New Hampshire não seguiu a determinação, e manteve sua data de votação, contrariando a decisão do partido.

Em reação, Biden retirou seu nome das cédulas na primária de New Hampshire, mas os eleitores ainda poderão votar no presidente, escrevendo seu nome à mão.

A mudança de calendário democrata também significa que a prévia do partido em Iowa será em um processo diferente, pelos correios, com resultado divulgado somente em março.

Uma das datas mais importantes do calendário de prévias é a chamada Super Terça-Feira, quando diversos Estados realizam votações simultâneas. Neste ano, está marcada para 5 de março, em mais de 10 Estados.

Um candidato com bom desempenho na Super Terça pode assumir a liderança na disputa e, dependendo do número de delegados conquistados, já garantir a nomeação antes mesmo da convenção nacional.

As convenções nacionais

As regras sobre quantos delegados cada candidato recebe variam dependendo do Estado e do partido. À medida que vencem as primárias, os pré-candidatos vão aumentando sua contagem de delegados, e muitas vezes alcançam a maioria necessária para a nomeação antes mesmo da convenção nacional.

Neste ano, a Convenção Nacional Republicana será realizada de 15 a 18 de julho em Milwaukee, no Estado de Wisconsin. A Convenção Nacional Democrata ocorre de 19 a 22 de agosto, em Chicago.

Durante as convenções, os delegados do partido votam nos nomes escolhidos pelos eleitores de seus Estados, oficializando a escolha do candidato a presidente. Os nomeados também anunciam oficialmente o vice de sua chapa, muitas vezes escolhido entre os pré-candidatos derrotados.

As convenções servem ainda para salientar a agenda política de cada partido, e muitas vezes são palco para que novas estrelas em cada partido ganhem projeção nacional.

Estados decisivos

A partir da oficialização de seus nomes, os candidatos de cada partido se lançam na reta final da campanha, que inclui viagens por todo o país e debates transmitidos pela TV.

É comum que os Estados americanos sejam fortemente democratas ou republicanos, e nesses locais os candidatos do partido dominante costumam vencer sem problemas.

Mas em alguns Estados, nenhum dos partidos tem maioria clara na preferência dos eleitores, o que os torna mais competitivos e cruciais para uma vitória e faz com que sejam foco importante das campanhas.

Esses Estados são chamados de swing states, ou “Estados pêndulo”, porque a cada eleição podem pender para um lado diferente, elegendo um democrata ou um republicano.

Neste ano, entre os principais swing states estão Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Minnesota, Nevada, Pennsylvania e Wisconsin.

A votação

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O voto é facultativo nos Estados Unidos, e cidadãos com idade de 18 anos ou mais podem votar. Mais de 158 milhões de pessoas votaram na eleição presidencial de 2020, o equivalente a 62,8% da população em idade eleitoral.

A lei determina que as eleições presidenciais sejam realizadas sempre “na terça-feira seguinte à primeira segunda-feira de novembro”, que neste ano cai no dia 5 de novembro.

O dia de votação não é feriado, mas os eleitores americanos têm outras opções além do comparecimento às urnas na data marcada. Dependendo do Estado, podem antecipar seu voto ou até votar pelo Correio.

Além do presidente e do vice-presidente, neste ano os americanos também irão eleger governadores de 11 Estados e dois territórios e prefeitos de dezenas de cidades, além de outros cargos estaduais e locais.

Também estão em disputa todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados) e um terço das 100 vagas no Senado.

O colégio eleitoral e o voto popular

Assim como nas primárias, também na eleição geral os americanos não elegem o presidente de maneira direta. O voto vai para os chamados “eleitores”, delegados que formam o Colégio Eleitoral, responsável pela escolha do presidente.

“Você está dizendo ao seu Estado em qual candidato deseja que o Estado vote na reunião do Colégio Eleitoral”, explica o site do governo dos Estados Unidos.

“Os Estados utilizam os resultados das eleições gerais (também conhecidos como voto popular) para nomear os seus ‘eleitores’. O partido político estadual do candidato vencedor seleciona os indivíduos que serão os eleitores.”

O Colégio Eleitoral tem 538 votos e, para ser o vencedor, um candidato precisa conquistar pelo menos 270 votos. Se nenhum candidato conquistar os 270 votos, a decisão ficará a cargo da Câmara dos Representantes.

O número de delegados é proporcional ao tamanho da população do Estado. As regras variam, mas em 48 dos 50 Estados o vencedor leva todos os votos do Colégio Eleitoral daquele Estado, mesmo que a vitória tenha sido por margem apertada.

Com isso, é possível que um candidato vença o voto popular nacionalmente mas mesmo assim perca a eleição. Isso aconteceu com Hillary Clinton em 2016.

É comum que o nome projetado para ser o vencedor seja conhecido na própria noite da eleição, mas às vezes isso leva mais tempo. O voto do Colégio Eleitoral, no entanto, só ocorre em meados de dezembro.

Após essa etapa, os votos são enviados dos Estados ao Congresso, em Washington, que faz a leitura e contagem dos votos e certifica a vitória do eleito.

O novo presidente toma posse no dia 20 de janeiro do ano seguinte à eleição.