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Foto: Pedro ventura/Agência Brasília
O Governo do Estado de São Paulo reduziu a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) na comercialização de gás de cozinha (GLP) neste sábado (2.jul). O valor do imposto incidente no botijão de 13 kg diminui de R$ 13,30 para R$ 9,92.
A decisão deve representar uma queda de R$ 3,38 no preço médio por botijão de 13 kg, se toda a redução for repassada pelas distribuidoras na venda ao consumidor final, segundo o governo estadual.
A lei do ICMS do combustível, que a gente abaixou no começo da semana, hoje também passa a valer pro gás de cozinha. O imposto diminuiu de R$ 13,30 para R$ 9,92.
— Rodrigo Garcia (@rodrigogarcia_) July 2, 2022
O impacto correspondente na receita de ICMS alcançará R$ 853 milhões em valores anualizados.
Outras medidas
A medida se soma à redução na alíquota do ICMS na gasolina de 25% para 18%, anunciada no início da semana. Também foram reduzidos de 25% para 18%, desde 23 de junho, o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 kWh, e de serviços de comunicação.
