Gabinete de Acompanhamento de Crise do MPPE recomenda medidas para mitigação de danos causados pelas fortes chuvas em Pernambuco

02/06/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Comitê Interinstitucional Ecos de Pernambuco, irá realizar uma programação especial na Semana do Meio Ambiente, que ocorre entre os dias 6 e 10 de junho. Com o slogan Use seu poder para fazer a diferença, o evento tem como principal objetivo promover uma reflexão sobre o papel de cada cidadão no cuidado com o meio ambiente. A Semana contará com diversas ações desenvolvidas em conjunto pelas onze instituições que formam o Comitê, iniciando na próxima segunda-feira (6), das 14h às 16h, com a live Aterros Sanitários em Pernambuco, que será transmitida pelo canal da TV Escola TCE-PE no Youtube.

A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) do MPPE, Christiane Roberta Gomes de Farias Santos, será uma das debatedoras. Ela irá compartilhar a atuação exitosa do MPPE no encerramento dos lixões com o projeto Pernambuco verde lixão zero, pelo qual já foram celebrados 75 Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs). 

“Com essa ação, hoje 162 municípios destinam de forma adequada e apenas restam 22 municípios. A destinação adequada dos resíduos sólidos, na verdade, é a coleta seletiva. Para os aterros vão apenas rejeitos. Hoje, temos 20 aterros licenciados e 15 com pedidos de licença prévia e uma licença de instalação na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH)”, destaca a procuradora.

Participam também da live: o engenheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), Bertrand Sampaio de Alencar; e o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Pedro Coelho Teixeira Cavalcanti. A mediação será feita pela pesquisadora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Soraya Giovanetti El-Deir.

“A Comissão Permanente de Gestão Ambiental (CPGA) do MPPE vem desenvolvendo ações de sustentabilidade ambiental com o objetivo de garantir uma coerência entre a prática interna do Ministério Público e sua atuação finalística na defesa do meio ambiente sadio. Em momentos de grandes catástrofes, decorrentes do aquecimento global, mostra-se ainda mais urgente a adoção de práticas sustentáveis que tragam o menor impacto possível à qualidade ambiental dos ecossistemas, para a garantia da vida de todos”, reforça a promotora de Justiça Rejane Strieder Centelhas, presidente da CPGA. 

Ação de Coleta – No dia 10 de junho (sexta-feira), haverá uma ação de coleta de resíduos eletrônicos e eletrodomésticos em parceria com o Centro de Recondicionamento de Computadores do Recife (CRC), no estacionamento do Edifício Paulo Cavalcanti, localizado na Av. Visconde de Suassuna, 99, bairro de Santo Amaro. 

Durante todo o dia haverá uma tenda do CRC para receber as doações. Os resíduos serão consertados e reutilizados, assim como objeto de separação do material que pode ser utilizado, incluindo o uso em cursos para estudantes de tecnologia em situação de vulnerabilidade social. Ao material que não for aproveitável será dada destinação correta. No local da ação, também haverá agendamento com o CRC, para coleta em domicílio de equipamentos pesados como geladeiras, máquinas de lavar, televisores etc.


 

Cursos Gratuitos – Ao longo do mês de junho, sete capacitações dirigidas e organizadas pela UFRPE, por meio da Gestão Ambiental em Pernambuco (Gampe), estarão abertas para toda a sociedade. Todas possuem temas voltados para a sustentabilidade e carga horária de 20h/aula: Orientações básicas para implementação de protocolos de segurança sanitária e ambiental contra a Covid-19 nas instituições; Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) institucional e doméstico; Compostagem institucional e caseira; Inclusão dos catadores no processo de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (GIRS) institucional; Descomplicando inventários de gases de efeito estufa; Planejamento estratégico na gestão de pessoas; e Análise crítica do Plano de Logística Sustentável (PLS) institucional.

Os interessados poderão se inscrever até o dia 30 de junho pelo link https://bit.ly/3GezpsO  ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os cursos, que ficarão disponíveis durante todo o mês de junho, serão realizados de forma online, com videoaulas, material em PDF e certificado emitido pela UFRPE.

Comitê Ecos de Pernambuco – É uma rede de sustentabilidade formada por instituições públicas de Pernambuco que tem como objetivo central estimular e desenvolver ações compartilhadas na área de sustentabilidade. A parceria também tem o papel de contribuir para implementar políticas públicas permanentes em defesa do meio ambiente; fomentar ações educativas e pedagógicas junto ao corpo funcional e usuários das instituições; criar e alimentar um banco de dados com informações socioambientais compartilhadas e promover e apoiar a qualificação técnica das comissões socioambientais.


 

O Comitê, que iniciou em 2014 com apenas cinco instituições, hoje conta com um total de onze: Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (TRT6), Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Procuradoria Regional da República da 5a Região (PRR5), Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Regional do Trabalho da 6a Região (PRT6), Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE).