Fernando de Noronha emite nota sobre isenção de TPA 

Nota – Isenção de TPA

Diante da alta demanda para análise detalhada de processos em tramitação, a Administração de Fernando de Noronha informa que, a partir do dia 15 de março de 2023, será realizada uma força-tarefa para regularizar a liberação das isenções de Taxas de Preservação Ambiental (TPA), pendentes de autorização desde 1° de janeiro de 2023. Em paralelo, será criado um Grupo de Trabalho, que revisará o processo de solicitação, pagamento e isenção da referida taxa, na perspectiva de melhor atender ao interesse público e às necessidades do povo do arquipélago.