Problemas judiciais entre herdeiros e término do decreto de emergência resultam no encerramento das atividades
O Hospital de Retaguarda em Neurologia, importante instituição de saúde da região, encerrará suas atividades devido a um impasse judicial entre os herdeiros do prédio onde o hospital está situado e ao término do decreto de calamidade pública relacionado à COVID-19. O governo do estado, por força de lei, não pode renovar o contrato de cessão administrativa após o fim desse período e, além disso, a questão da propriedade do edifício ainda está em disputa judicial.
O hospital, que desempenhava um papel essencial no atendimento a pacientes neurologicamente debilitados, enfrenta esse desfecho lamentável devido às circunstâncias legais e burocráticas que envolvem o imóvel onde está localizado. A falta de possibilidade de renovar o contrato de cessão administrativa do prédio impede que a unidade de saúde continue a oferecer seus serviços à população.
O encerramento das atividades do Hospital de Retaguarda em Neurologia é um golpe duro para a comunidade, que dependia dos serviços especializados fornecidos pela instituição. Pacientes que requerem cuidados neurológicos de longa duração e tratamentos contínuos agora deverão ser redirecionados para outras unidades como alternativas adequadas para atender às suas necessidades médicas.
O governo do estado esclareceu através de entrevista da Secretária de Saúde , Zilda Cavalcanti que, conforme estabelecido por lei, não é possível renovar o contrato de cessão administrativa após o término do período de calamidade pública(COVID-19). A autoridade competente está empenhada em encontrar soluções viáveis para suprir a lacuna deixada pelo fechamento do hospital, buscando alternativas que garantam o atendimento adequado aos pacientes.
A situação é agravada pelo fato de que a disputa judicial em relação à propriedade do edifício ainda não foi resolvida. A falta de definição quanto ao verdadeiro proprietário impede que o governo do estado tome medidas para garantir a continuidade das atividades hospitalares nesse local específico.
Por Luiz Gonzaga Jr – Hoje Pernambuco