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16/08/2022 – Uma semana após formalizar convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização de testes genéticos de filiação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi ao Centro de Ciências da Saúde da universidade para conhecer as instalações do Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (Labbe). O propósito da visita foi compreender como funciona o espaço e os procedimentos técnicos adotados para a coleta e processamento do material genético das partes envolvidas nos processos de reconhecimento de filiação.
“Por meio desse convênio, MPPE e UFPE têm a oportunidade de trabalharem juntos para assegurar, com o auxílio da ciência, o respeito à dignidade dos cidadãos que possuem lacunas no seu registro. É um processo simples, uma gota de sangue que muda a vida das pessoas”, resumiu a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, procuradora de Justiça Zulene Norberto.
Durante a visita, a equipe do laboratório detalhou à subprocuradora-geral Zulene Norberto e à servidora Nismeire Dias toda a metodologia empregada para o atendimento às requisições ministeriais para a realização do teste genético dentro das ações de reconhecimento de filiação.
Essa compreensão é relevante porque, nos termos do convênio celebrado, o MPPE encaminhará as partes envolvidas nos processos ao Laboratório da UFPE, que fará o agendamento para coleta e análise do material genético.
“É muito importante esse diálogo para que haja um conhecimento mútuo de como se dá o trabalho de cada órgão. Para os integrantes do MPPE, ter uma ideia de como funciona o processamento do material genético ajuda a melhorar as diligências requisitadas no processo. E para nós, esse momento foi essencial para compreendermos como tramitam esses casos e as circunstâncias em que o trabalho científico é solicitado como meio de prova no aspecto judicial”, afirmou o professor Valdir Balbino, coordenador do Labbe.
Segundo o professor, o material colhido dos indivíduos é armazenado e processado seguindo os padrões mais modernos, para emissão de laudos compatíveis com as convenções internacionais. Assim, garante-se a confiabilidade e auditabilidade dos resultados.
O laudo fica disponível para o Ministério Público em até 30 dias, contribuindo com a resolução das demandas judiciais na área do Direito de Família. Nos termos do convênio assinado, o MPPE pode solicitar até 360 testes por ano para os cidadãos que não podem pagar por esse serviço.
