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Estágio 2022: MPPE avisa sobre prazo de 15 dias para instituições de ensino celebrarem ou renovarem convênio

21/03/2022 – As Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude e da Educação de Olinda se reuniram, na manhã desta segunda-feira (21), com o prefeito Lupércio do Nascimento e os secretários municipais para propor a celebração de um termo de cooperação com o município do Recife a fim de viabilizar a instalação de um equipamento público de cidadania, nos moldes do Compaz, no Nascedouro de Peixinhos, região limítrofe entre as duas cidades.

Ao final da reunião, o prefeito sinalizou o interesse em desenvolver o projeto e se comprometeu a celebrar o termo de cooperação com a Prefeitura do Recife. Ele também orientou os secretários a elaborar e apresentar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), dentro de 90 dias, um projeto executivo para a requalificação do Nascedouro de Peixinhos.

“O Ministério Público está aqui para contribuir com a criação desse equipamento social em Olinda. É um equipamento necessário e entendemos que a gestão poderá buscar os investimentos necessários para tornar essa ideia uma realidade”, defendeu o promotor de Justiça de Defesa da Educação de Olinda, Sérgio Souto.

Já a promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Olinda, Aline Arroxelas, declarou que a reativação do Nascedouro de Peixinhos é um desejo expressado por entidades da sociedade civil e pelos moradores do bairro.

“A possibilidade de termos um espaço como um Compaz em Peixinhos é uma oportunidade que vai se refletir em ganho para as duas cidades, Olinda e Recife, e especialmente para os cidadãos. A articulação é a chave para conseguirmos revitalizar esse espaço, cuja influência positiva na primeira infância será sentida em vários outros segmentos sociais”, complementou.

O prefeito Lupércio do Nascimento se mostrou favorável à proposta, que foi discutida ativamente com os titulares de várias Secretarias Municipais. “Sou simpático à proposta, o Compaz é algo que cai como uma luva em qualquer município. Vamos fechar essa parceria com Recife e inaugurar esse equipamento, para mostrar à população que o poder público está presente”, afirmou

Além da cooperação entre Recife e Olinda, o secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti, defendeu ainda a participação do Governo do Estado no projeto, para transformar o Nascedouro de Peixinhos em uma espécie de “Compaz metropolitano”.

Murilo Cavalcanti explicou que a criação do Compaz foi baseada na experiência da cidade colombiana de Medellín, que mesmo tendo poucos recursos, foi capaz de reduzir a violência por meio de soluções simples para assegurar o respeito aos direitos básicos dos seus moradores.

Ao fim da reunião, o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Olinda, Paulo Souza Silva, apontou que a reunião teve um resultado muito importante e lembrou que instalação do equipamento social no bairro de Peixinhos vai levar serviços à comunidade, contribuindo para estimular a educação e a cidadania e prevenir situações de vulnerabilidade social.

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