Após um primeiro turno disputado, os brasileiros voltarão às urnas no dia 30 de outubro para decidir entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).
A BBC News Brasil preparou um especial interativo com suas propostas em oito áreas. Elas foram levantadas a partir dos programas divulgados pelas campanhas até o momento.
- Garantir a estabilidade econômica e a sustentabilidade da dívida pública por meio da consolidação do ajuste fiscal, para reduzir a relação entre dívida pública e PIB;
- Aprimorar o sistema de planejamento e orçamento público, com o objetivo de reduzir a rigidez, aumentar previsibilidade de execução e transparência;
- Priorizar modernização da governança da política econômica, alinhado às melhores práticas internacionais;
- Continuar a respeitar as metas da inflação e a independência do Banco Central;
- Gerar emprego e renda e combater o desemprego, preservando a saúde, os direitos, a dignidade e o bem-estar social do trabalhador;
- Manter a nova legislação trabalhista, garantindo direitos e combatendo abusos por empresas, sindicatos e associações de classe;
- Fortalecer qualificação profissional de acordo com as vocações regionais e locais e estimular inclusão de trabalhadores afetados pela mudança tecnológica, em especial idosos;
- Reduzir a taxa de trabalho informal e avançar na empregabilidade de jovens e mulheres;
- Modernizar o Sistema Nacional de Emprego;
- Apoiar o livre arbítrio do cidadão para empreender onde marcos legais permitam e estímular o empreendedorismo;
Deixar a cargo do Estado só atividades essenciais e a promoção do desenvolvimento, concentrando esforços em sua função estabilizadora da economia;
Desestatizações e desinvestimentos de estatais;
Reduzir e simplificar impostos, com aumento da progressividade e responsabilidade fiscal e equilíbrio das contas públicas;
Correção da tabela do imposto de Renda para pessoas físicas, isentando todos os celetistas que recebam até cinco salários mínimos; - Aprimorar o sistema previdenciário, garantindo sustentabilidade financeira e justiça social;
- Aprimorar, fortalecer e ampliar mecanismos de financiamento, com diversificação das fontes para investimento de longo prazo, propiciando redução dos custos das transações financeiras;
- Estimular democratização do crédito por meio do aumento da concorrência e da competitividade do Sistema Financeiro Nacional;
- Ampliar apoio às startups, com prioridade de recursos para capital semente e incremento para fundos de venture capital em inovação e infraestrutura, e às micro, pequenas e médias empresas para inovação e inserção na economia digital;
- Priorizar atuação dos bancos de desenvolvimento para projetos e atividades não atendidos de forma adequada pelo mercado, para transformar a estrutura produtiva e aumentar a produtividade, competitividade e sustentabilidade, sobretudo em inovação;
- Criar o Programa Abrace o Brasil para o desenvolvimento socioeconômico regional e avançar na melhoria da infraestrutura de regiões menos desenvolvidas;
- Prosseguir com obras para garantir a segurança hídrica do Nordeste;
- Desenvolver o potencial do turismo no Brasil por meio do incentivo e valorização de destinos, produtos e patrimônio e do aprimoramento do financiamento e da atração de investimentos;
- Estímulo à mineração, com proteção do patrimônio ambiental;
- Estímulo ao setor de Defesa, com redução de impostos, incentivos a P&D e linhas de crédito e financiamento;
- Promover competitividade e transformação do agronegócio, por meio de novas tecnologias biológicas, digitais e portadoras de inovação, e aumentar a produção de fertilizantes;
- Agregar valor às exportações, com atenção especial a siderurgia, metalurgia e indústrias de base;
- Formular estratégias que utilizem o dinheiro público em pesquisas de ponta que atendam às necessidades de desenvolvimento do país em áreas estratégicas;
- Promover ciência e tecnologia por meio de mecanismos que estimulem a inovação nas empresas;
- Fortalecer e dinamizar o sistema de propriedade industrial;
- Promover abertura e internacionalização de sistema de CT&I, incentivando ecossistemas de inovação;
- Desenvolver logística da cadeia produtiva de alimentos e implantar políticas públicas que mitiguem efeitos da inflação mundial, para preservar o poder de compra do brasileiro;
- Manter a oferta energética do país, com flexibilidade para enfrentar eventuais crises;
- Promover a Intermodalidade do Sistema Nacional de Transporte, a fim de diminuir o “custo Brasil”, e ampliar a cobertura e qualidade do transporte ferroviário, a navegação de cabotagem e hidroviária, com implementação do marco legal das hidrovias;
- Ampliar e modernizar a logística nacional.
- Fortalecer o SUS e aprimorar sua gestão, com melhor articulação entre os setores público e privado;
- Consolidar o Cartão Nacional de Saúde e os programas Saúde Digital e Telessaúde Brasil Redes, para democratizar o acesso aos serviços;
- Foco na atenção primária, sem deixar de lado outros programas e iniciativas de atenção especializada, como Atenção Domiciliar; Farmácia Popular; Vigilância em Saúde, Programa Nacional de Imunizações, Trabalho e a Educação na Saúde, e Médicos pelo Brasil;
- Aumento nos recursos aplicados na contratação e pagamento de agentes comunitários de saúde;
- Fortalecer serviços de atenção primária à saúde indígena para covid-19;
- Fortalecer serviços de saúde para atender demandas decorrentes do envelhecimento populacional, com ênfase no envelhecimento saudável e na autonomia;
- Consolidar o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica;
- Continuidade do programa Incentivo de Atividade Física.
- Priorizar investimentos na educação básica, aliando ensino presencial e à distância, analisando e considerando peculiaridades de cada região;
- Fortalecer o Sistema Nacional de Educação, para aprimorar gestão e governança da rede pública, com melhores critérios de redistribuição de recursos visando mais qualidade e redução das desigualdades;
- Incrementar ações que forneçam fundamentos de disciplinas básicas, permitindo pensamento crítico sem conotações ideológicas;
- Democratização da internet nas escolas;
- Construção de novas creches e ampliação de creches no contraturno escolar;
- Manutenção da Política Nacional de Alimentação Escolar em consonância com pequenos produtores ou produtores locais;
- Melhorar a posição brasileira em diversos rankings, como o Pisa;
- Ampliar o combate à violência institucional contra crianças e adolescentes, sob a premissa de que os pais são os principais atores na educação das crianças e não o Estado;
- Formar estudantes em tecnologias como inteligência artificial, programação, internet das coisas, segurança cibernética e da informação e correlatos, com qualificação de professores para ensinar novas disciplinas;
- Reforço de ações de valorização dos professores, fortalecendo planos de carreira e remuneração, melhorando condições de trabalho e saúde e fornecendo formação inicial e continuada;
- Recuperação do ensino das crianças e jovens que foram prejudicados durante a pandemia;
- Fortalecer a educação profissional e tecnológica e a educação superior, de forma a aproximá-las das necessidades sociais, regionais e do mercado de trabalho, estimulando o empreendedorismo inovador.
- Defender e promover o regime democrático;
Implementar tecnologias para rápida correção de anomalias em políticas públicas; - Fortalecimento do combate à corrupção, com compromisso com a transparência em uma gestão pública pautada pela ética, aperfeiçoando mecanismos de planejamento e monitoramento do uso de recursos federais;
- Ações de promoção e capacitação para ampliar a participação das mulheres no Parlamento;
- Valorizar o servidor, motivando quadros existentes e atraindo talentos com aperfeiçoamento dos planos de cargos e salários e apoiando sua qualificação técnica e profissional;
- Aumentar a eficiência na prestação dos serviços pelo Estado, de forma humanizada.
- Fomentar o desenvolvimento da “indústria verde”, por meio da preservação do meio ambiente e estímulo do desenvolvimento sustentável, possibilitando o crescimento socioeconômico e a redução das diferenças regionais;
- Propiciar a todos, incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros, a liberdade do uso responsável dos recursos naturais disponíveis legalmente, equilibrando proteção ambiental com crescimento econômico;
- Fortalecer modelos produtivos sustentáveis, em especial de alimentos, com implantação de práticas agrícolas que aumentem a produtividade, mantendo ecossistemas e a capacidade de adaptação às mudanças do clima;
- Promover aumento robusto e diversificação na produção e utilização de energia sustentável, renovável e limpa, sem comprometer as demandas e o crescimento nacional;
- Oferecer títulos verdes que podem ser usados para financiar investimentos sustentáveis e atuar no mercado de créditos de carbono;
- Promoção e fortalecimento da Justiça ambiental e do controle e fiscalização das queimadas ilegais, do desmatamento e dos crimes ambientais;
- Acelerar o desenvolvimento de ações de redução e mitigação de gases de efeito estufa e uso racional de recursos naturais;
- Compromisso com as iniciativas da Década da Restauração, da ONU, com o redirecionamento de incentivos fiscais e fluxos financeiros;
- Promoção da pesca sustentável;
- Promoção da saúde animal;
- Defesa, proteção e promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia, abrindo novas possibilidades de empreendedorismo individual e coletivo na região.
- Defender a liberdade religiosa do cidadão, combatendo todas as formas de discriminação;
- Garantir a liberdade de expressão dos cidadãos e imprensa, inclusive nas redes sociais;
- Combater o trabalho análogo ao escravo e infantil e a exploração de vulneráveis, além de estímular o respeito dos direitos humanos pelas empresas e do equilíbrio trabalho-família;
- Garantir que os menos favorecidos tenham equidade de oportunidades e atinjam a cidadania plena, promovendo inclusão socioeconômica e redução das desigualdades;
- Promover os direitos humanos para todos, conferindo acesso a direitos ainda não efetivados e combatendo todas as formas de violação, prosseguindo com e ampliando medidas implementadas;
- Manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023;
- Prosseguir com a modernização do Cadastro Único, permitindo maior focalização das políticas públicas, gerando maior eficiência e qualificando gastos públicos;
- Ampliação da cobertura de municípios com saneamento e água potável;
- Incentivo de ações voluntárias, coibindo desvios e aprimorando sua eficiência;
- Fortalecer estratégias e programas voltados à atração de jovens em situação de risco social e educacional para processos de educação formal e qualificação para o trabalho;
- Implementar políticas para inserção do jovem e da mulher no mercado de trabalho de forma justa e assertiva, com igualdade de salários entre homens e mulheres e equilíbrio com as responsabilidades pessoais;
- Ampliar o Programa Wi-Fi Brasil para promover inclusão digital e continuar a criar condições para levar o 5G a todos os municípios;
- Difundir o Paradesporto para garantir a inclusão social e o pleno direito à cidadania da pessoa com deficiência;
- Combater a violência contra a mulher;
- Expandir o Benefício de Prestação Continuada visando a inclusão de pessoas idosas e com deficiência;
- Ampliar o combate a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes e incrementar o investimento no seu desenvolvimento socioemocional;
- Ampliar investimento e fortalecer ações da Política de Assistência Social, com valorização dos profissionais da área;
- Dar acesso a alimentação saudável e reforçar a distribuição de alimentos a grupos tradicionais e específicos, para garantir sua segurança alimentar;
- Consolidar e ampliar ações de regularização fundiária;
- Proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e quilombolas.
- Participar de acordos e operações internacionais, notadamente os que busquem a paz, como as missões da ONU;
- Ampliar interação com países que defendam e respeitem valores caros aos brasileiros e que se encaixem no ambiente democrático;
- Entrada do Brasil na OCDE e na EFTA e estímulo à participação em outros organismos internacionais, como FMI, ONU, OMC, dentre outros;
- Celebração de novas parcerias comerciais, com incorporação de práticas consagradas para os setores público e privado, protegendo relações comerciais bilaterais e multilaterais de ataques externos;
- Continuar buscando mercados, fontes de investimento e parcerias com países de todo o mundo, sobretudo com os que têm maior capacidade de contribuir para o desenvolvimento nacional, com aqueles com quem mantemos tradicionalmente fortes laços e com nosso entorno geográfico.
- Fortalecer ações de combate ao crime organizado e outras ameaças à segurança e defesa nacional;
- Preservar e ampliar o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual, fortalecendo institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos;
- Aumento e continuidade dos investimentos nos órgãos de segurança pública e nas Forças Armadas, assim como o aperfeiçoamento dos planos de carreira e remuneração e da continuidade da melhor capacitação de seus quadros;
- Aprovar projeto de lei sobre excludente de ilicitude;
- Facilitar a relação com outros países na área de Defesa, permitindo troca e aquisição de conhecimentos.
- Propor nova legislação trabalhista de proteção a toda forma de ocupação, revogando marcos legais regressivos atuais e reestabelecendo o acesso gratuito à Justiça do trabalho;
- Incentivar reestruturação sindical, com respeito à autonomia do sindicatos, visando incentivar negociações coletivas e resolução ágil dos conflitos, garantindo direitos;
- Retomar política de valorização do salário mínimo;
- Implantar Sistema Nacional de Cultura, descentralizar recursos e reestruturar a cadeia produtiva;
- Reestabelecer estabilidade política, econômica e institucional para proporcionar confiança e segurança a investimentos;
- Adotar estratégia nacional de desenvolvimento justo, solidário, sustentável, soberano e criativo, buscando superar o modelo neoliberal;
- Estimular o mercado interno e consumo em massa, potencializar o gasto social, aprimorar infraestruturas econômicas, urbanas e sociais e o uso ambientalmente sustentável de recursos naturais estratégicos;
- Revogar o teto de gastos;
- Construir novo regime fiscal, que tenha credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade, mas também flexibilidade, com transparência e acompanhamento do custo-benefício das políticas públicas;
- Fortalecer o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal e a articulação entre investimentos públicos e privados;
- Propor Reforma Tributária que simplifique tributos, reduzindo tributação do consumo, garantindo progressividade tributária, preservando o Estado de bem estar social e aperfeiçoando a tributação do comércio internacional, desonerando progressivamente produtos de maior valor agregado;
- Combater sonegação de impostos e fazer os muito ricos pagarem mais imposto de renda, utilizando recursos em projetos que promovam crescimento e igualdade;
- Combater a inflação e enfrentar a carestia, em particular dos alimentos, combustíveis e eletricidade;
- Estabelecer uma política nacional de abastecimento, com retomada de estoques reguladores e ampliação de financiamento e de apoio à produção;
- Transição para nova política de preços dos combustíveis e do gás que considere custos nacionais seja adequada à ampliação dos investimentos em refino;
- Reduzir volatilidade da moeda brasileira;
- Renegociar dívidas das famílias e pequenas e médias empresas por meio de bancos públicos e com incentivos aos privados;
- Ampliar oferta e reduzir custo do crédito, com maior concorrência no sistema bancário;
- Fortalecer a empresa nacional, pública e privada, com financiamento, compras governamentais, investimento público, ampliando e agregando valor à produção;
- Reverter a desindustrialização, promover a reindustrialização e reverter a desnacionalização do parque produtivo e modernizá-lo, com foco nas prioridades do país e estímulo a complexos industriais estratégicos, como Saúde, Energia, Alimentos e Defesa;
- Elevar competitividade com desburocratização, redução do custo do capital, ampliação de acordos comerciais, avanço na digitalização, investimentos em inovação, pesquisa científica e tecnológica, defesa do meio ambiente e aproveitamento de diferenciais competitivos;
- Compromisso com a soberania alimentar, por meio de novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural, Reforma Agrária e apoio à pequena e média propriedade agrícola, em especial a familiar;
- Agregar valor à produção agrícola e fortalecer a produção de insumos, máquinas e implementos e fortalecer a Embrapa, para identificar potencialidades e assegurar avanços tecnológicos;
- Política de compras públicas para incentivar produção de alimentos saudáveis e de qualidade, reduzindo custos de produção e preços e fomentando a produção orgânica e agroecológica;
- Estímulo à atividade minerária, com proteção do meio ambiente, dos direitos de trabalhadores e das comunidades locais, aperfeiçoando a regulação do setor e combatendo atividades ilegais, particularmente na Amazônia;
- Modernização e ampliação da infraestrutura de logística por meio de investimentos públicos;
- Imediata retomada do investimento em infraestrutura e estímulo ao investimento privado, além da retomada de obras paralisadas atualmente;
- Fortalecer política pública para coleção das águas, promovendo a progressiva melhoria de qualidade, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
- Garantir a atuação das entidades públicas e estatais na prestação de saneamento básico;
- Garantir soberania e segurança energética do país, com ampliação da oferta e diversificação da matriz, com expansão de fontes limpas e renováveis;
- Expandir a produção de derivados do petróleo, levando em conta os custos nacionais;
- Recompor o papel indutor e coordenador do Estado e das estatais no desenvolvimento econômico e progresso social, produtivo e ambiental;
- Oposição à privatização da Petrobras, da Pré-Sal Petróleo S.A, da Eletrobras e dos Correios;
- Petrobras terá plano estratégico e de investimentos orientado para segurança energética, autossuficiência nacional e garantia do abastecimento;
- Preservar regime de partilha e fundo social do pré-sal;
- Fortalecimento dos bancos públicos no fomento ao desenvolvimento e na oferta de crédito a longo prazo e de garantias em projetos estruturantes;
- Recompor sistema nacional de fomento científico e tecnológico, via fundos e agências como FNDCT, CNPq e CAPES, assegurar a liberdade de pesquisa e fortalecer o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Voltar a estimular a indústria do turismo e retomar investimentos em infraestrutura, segurança e qualificação dos trabalhadores e das empresas do segmento e a promoção do país nos mercados interno e externo;
- Combater desigualdades regionais, fortalecendo o desenvolvimento das regiões e estimulando cooperação;
- Garantir a empreendedores individuais, sociais e cooperativismo acesso a crédito facilitado, assistência técnica e tecnologia, com prioridade em compras públicas e superação de burocracia;
- Estimular as economias solidária e criativa e o empreendedorismo social e fortalecer redes, cadeias e iniciativas de cooperativismo, com facilitação de acesso a mercados e crédito e estímulo à inovação;
- Dirigir os benefícios sociais dos investimentos para as populações indígenas, quilombolas, ciganos, tradicionais, vulneráveis e marginalizadas.
- Dar condições ao SUS para retomar o atendimento às demandas que foram represadas durante a pandemia, atender as pessoas com sequelas da covid-19 e retomar o reconhecido programa nacional de vacinação;
- Fortalecer um SUS público e universal, com aprimoramento da gestão e da valorização e formação de profissionais, com a retomada de políticas como Mais Médicos e Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde;
- Políticas de saúde integral para fortalecer no SUS as condições para que todas as mulheres tenham acesso à prevenção de doenças e que sejam atendidas segundo as particularidades de cada fase de suas vidas.
- Voltar a investir em educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento da educação básica, da creche à pós-graduação, coordenando ações articuladas e sistêmicas entre a União, Estados, Distrito Federal e municípios, retomando metas do Plano Nacional de Educação e revertendo os desmontes do atual governo;
- Criar um programa de recuperação educacional concomitante a educação regular para alunos que ficaram defasados devidos às inúmeras limitações, materiais, pedagógicas ou tecnológicas, durante a crise sanitária;
- Resgatar e fortalecer princípios do projeto democrático de educação, que foi desmontado e aviltado, em diálogo com o projeto de desenvolvimento nacional;
- Fortalecer a educação pública universal, democrática, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, laica e inclusiva, com valorização e reconhecimento público de seus profissionais.
- Enfrentar e vencer a ameaça totalitária, o ódio, a violência, a discriminação e a exclusão, em um amplo movimento em defesa da nossa democracia, com resgate da normalidade e respeito institucional e observância à Constituição;
- Diálogo permanente e respeitoso entre os poderes da República e entre os entes da Federação;
- Repúdio a qualquer ameaça ou tutela sobre as instituições representativas do voto popular;
- Retomada do diálogo com movimentos sociais, organizações da sociedade civil e representações populares;
- Realizar Reforma Política que fortaleça as instituições e amplie instrumentos da democracia participativa, com restauração de instâncias de participação social extintas e constituição de novas, incorporando recursos digitais;
- Retomar parcerias com entidades da sociedade civil para o fomento de atividades de interesse social e execução de políticas públicas;
- Apoiar fortalecimento do planejamento e gestão municipal e estadual, a celebração de consórcios públicos e a integração entre as políticas públicas;
- Combater a corrupção de forma colaborativa com as instituições nacionais de controle interno e externo e assegurar que instrumentos de combate à corrupção sejam restabelecidos, respeitando o devido processo legal, impedindo a violação dos direitos e garantias fundamentais e a manipulação política;
- Fazer uma reforma do Estado que traga mais transparência aos processos decisórios, no trato da coisa pública de modo geral, direcionando a esfera pública e a ação governamental para as entregas públicas que realizem os direitos constitucionais;
- Diálogo permanente com o Judiciário, com respeito à sua independência, para estimular o aperfeiçoamento da prevalência da cidadania e da soberania democrática;
- Amplo debate no Legislativo, garantindo a regulamentação dos mecanismos protetores da pluralidade e diversidade, com defesa da democratização do acesso aos meios de comunicação;
- Fortalecer legislação para atuação da Justiça junto às plataformas digitais para garantir a neutralidade da rede, a pluralidade, a proteção de dados e coibir a propagação de mentiras e mensagens antidemocráticas ou de ódio.
- Promover a transição ecológica das cidades com investimentos em transporte público, habitação, saneamento básico e equipamentos sociais;
- Combater o uso predatório dos recursos naturais e estimular as atividades econômicas com menor impacto ecológico;
- Recuperar as capacidades estatais, o planejamento e a participação social fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai;
- Cumprir as metas assumidas na Conferência de 2015 em Paris e garantir a transição energética, a transformação das atividades produtivas, a recuperação de terras degradadas, o reflorestamento das áreas devastadas, e a conservação da biodiversidade e ecossistemas brasileiros;
- Combater o crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros e qualquer organização econômica;
- Combater o desmatamento ilegal e promoção do desmatamento líquido zero;
- Conservar a Amazônia, o Cerrado, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pantanal, os Pampas e os outros biomas e ambientes;
- Conhecer e conservar nossa zona econômica exclusiva, no Oceano Atlântico, e as zonas costeiras, harmonizando proteção e desenvolvimento sustentável;
- Destravar o potencial econômico e social da economia da biodiversidade, desenvolvendo capacidades científicas, tecnológicas e inovadora nacionais;
- Avançar rumo a uma agricultura e pecuária comprometidas com a sustentabilidade.
- Retomar centralidade e urgência no enfrentamento da fome e da pobreza, assim como a garantia dos direitos à segurança alimentar e nutricional e à assistência social;
- Reconstruir e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social e a garantia de acesso a ações de inclusão produtiva no campo e nas cidades;
- Implantar um Bolsa Família renovado e ampliado, viabilizando a transição por etapas, no rumo de um sistema universal e uma renda básica de cidadania;
- Retomar políticas de garantia do direito à cidade, combatendo desigualdades territoriais, em direção a uma ampla reforma urbana;
- Voltar a ter um amplo programa de acesso à moradia, com mecanismos de financiamento adequados a cada tipo de público;
- Assegurar proteção integral à dignidade das mulheres, com políticas de prevenção de violência, equidade de direitos e salários e promoção das mulheres na ciência, artes, política, gestão pública e empreendedorismo;
- Implementar políticas de igualdade racial e combate ao racismo, combatendo o superencarceramento e a violência policial, e assegurar continuidade de cotas na educação superior e concursos públicos federais, bem como sua ampliação;
- Proteger direitos e territórios dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais e valorizar sua cultura, tradições, modo de vida e conhecimentos;
- Proteger direitos e combater discriminação à cidadania LGBTQIA ;
- Reconhecimento protagonismo dos jovens por meio de políticas de enfrentamento do desemprego, fome, insegurança e falta de perspectiva;
- Garantia de direitos e respeito a pessoas com deficiência assegurando seu acesso a saúde, educação, cultura, esporte e mercado de trabalho e romper as barreiras do capacitismo;
- Defesa das famílias, com proteção e cuidado prioritário com crianças;
- Combater a exploração infantil, violência, exploração sexual e todas as formas de preconceito e discriminação;
- Atenção especial a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrentes da covid-19;
- Construir políticas que assegurem direitos dos idosos;
- Proteção e garantia dos direitos dos animais;
- Garantir direito à água e ao saneamento, com universalização dos serviços;
- Reconstruir a seguridade e a Previdência Social, em modelo que concilie aumento da cobertura com financiamento sustentável;
- Iniciar um grande processo de transformação digital, assegurando internet de qualidade em todo país, especialmente na rede pública de educação básica;
- Defender os direitos civis, garantias e liberdades individuais, entre os quais o respeito à liberdade religiosa e de culto e o combate à intolerância religiosa;
- Enfrentar desafio da transformação tecnológica, ecológica, energética e digital, com políticas que busquem garantir qualidade de vida, em dimensões que ultrapassam o mundo da produção;
- Atuar para que o Brasil volte a ser país no qual livre exercício do jornalismo seja considerado seguro.
- Defender nossa soberania ao recuperar a política externa ativa e altiva que nos alçou à condição de protagonista global;
- Reconstruir a cooperação internacional Sul-Sul com América Latina e África;
- Ampliar participação do Brasil nos organismos multilaterais e fortalecer o Mercosul, a Unasul, a Celac e os Brics;
- Defender integração da América do Sul, da América Latina e do Caribe, com vistas a manter a segurança regional e a promoção de desenvolvimento integrado, com base em complementariedades produtivas;
- Estabelecer livremente as parcerias que forem as melhores para o país, sem submissão a quem quer que seja;
- Trabalhar pela construção de uma nova ordem global comprometida com o multilateralismo, respeito à soberania das nações, paz, inclusão social e sustentabilidade ambiental, que contemple as necessidades e os interesses dos países em desenvolvimento, com novas diretrizes para comércio exterior, integração comercial e parcerias internacionais;
- Retomada e ampliação das políticas públicas para a população brasileira no exterior e seus direitos a partir de acordos bilaterais, em condições de reciprocidade, e reconhecimento de direitos e vida melhor para populações migrantes.
- Trabalhar pelo fim da guerra na Ucrânia.
- Implementação de políticas pautadas pela valorização da vida e da integridade física, pela articulação entre prevenção e uso qualificado da ação policial e pela transparência e participação social;
- Ações de atenção às vítimas e priorizar prevenção, investigação e processamento de crimes e violências contra mulheres, juventude negra e população LGBTQIA ;
- Reduzir homicídios com investimentos, tecnologia e enfrentamento do crime organizado e das milícias, além de políticas específicas para populações vulnerabilizadas;
- Implementar e aprimorar o Sistema Único de Segurança Pública, modernizando estratégias, instrumentos e mecanismos de governança e gestão;
- Modernização das instituições de segurança, das carreiras policiais, dos mecanismos de fiscalização e supervisão da atividade policial e do aprimoramento das suas relações com o Sistema de Justiça;
- Valorização do profissional de segurança pública, por meio de canais de diálogo com os profissionais, programas de atenção biopsicossocial e ações de promoção e garantia do respeito das suas identidades e diversidades;
- Elaborar nova política sobre drogas focada na redução de riscos, prevenção, tratamento e assistência ao usuário, substituindo o atual modelo bélico de combate ao tráfico por enfrentamento e desarticulação das organizações criminosas com base em conhecimento e informação e no fortalecimento da investigação e da inteligência;
- Melhoria da qualificação dos policiais com reformulação dos processos de seleção, formação e capacitação continuada, atualização de doutrinas e padronização de procedimentos;
- Abrir diálogo sobre modernização das carreiras, qualificação e a autonomia dos peritos, padronização de escalas e jornadas de trabalho e promoção e defesa dos direitos humanos dos policiais;
- Proteger mulheres vítimas de violência, seus filhos e filhas, e assegurar que não haja a impunidade;
- Atuação das Forças Armadas na defesa do território nacional, do espaço aéreo e do mar territorial, cumprindo o definido pela Constituição.
Créditos
Design e ilustração: Cecilia Tombesi
Programação: Matthew Taylor
Con a colaboração de Sally Morales
Projeto liderado por Ana Lucía González
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