Gratidão foi a tônica dos discursos na posse festiva de duas desembargadoras e seis desembargadores nomeados para integrar o colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que aglutina os Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O grupo havia tomado posse formalmente no dia 16 de setembro. A solenidade desta segunda-feira (17) aconteceu no plenário do edifício-sede do tribunal, no Cais do Apolo.
Os desembargadores federais Francisco Alves, Sebastião Vasques e Germana Moraes foram nomeados pelo critério de antiguidade. Joana Carolina Lins Pereira, Leonardo Resende, Frederico Dantas, Leonardo Coutinho e Rodrigo Tenório, pelo critério de merecimento. “Respeitando a Constituição, o desembargador toma decisões mais afáveis e seguras“, disse o cearense Francisco Alves, .
O paulistano que atua em Alagoas Sebastião Vasques anunciou que vai se aliar aos magistrados para aprender, e contribuir para manter a excelência do TRF. Primeira mulher a assumir a função de juíza no Ceará, Germana Moraes lembrou que toma posse como desembargadora 31 anos após iniciar sua carreira profissional. “O projeto espacial para a ida a Plutão durou 28 anos e cinco meses”, brincou, dizendo da satisfação multiplicada pelo fortalecimento da liderança feminina.
A outra nova desembargadora, a pernambucana Joana Carolina, começou a carreira aos 20 anos, como auxiliar judiciário do TRF-5, e disse nunca ter rompido o compromisso com o Direito. Do pai, Tarcísio Pereira, dono da Livro 7, que morreu ano passado vítima de covid, herdou o afeto pelos livros. Da mãe, a jornalista Letícia Lins, o exemplo de profissionalismo. Primeira juíza a ser promovida a desembargadora por merecimento, Joana encerrou o discurso com trecho do conto O Vitral, do avô materno, Osman Lins (1924-1978).
“Suplico à vida para que nunca me permita perder o entusiasmo que tenho no exercício do meu trabalho Que sirva este momento, de toda energia e carinho que aqui me dirigem, de incentivo para que possa dar o melhor de mim em meus julgamentos”, declarou, emocionada, Joana Carolina Lins Pereira
Os novos desembargadores Leonardo Resende, Frederico Dantas, Leonardo Coutinho, e Rodrigo Tenório, que ocupa vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF), fizeram discursos igualmente emocionados e agradecidos.
“Acredito numa Justiça mais próxima, mais sensível, mais humana. Uma Justiça mais transparente e humilde, menos encastelada e mais acolhedora, ainda que seja para dar um “não” com o máximo de dignidade e respeito”, ressaltou o cearense Leonardo Resende.
Para o desembargador Frederico Dantas, baiano atuando em Alagoas, fundamental é agradecer. “Minha vitória não é só minha. Agradecer é um ato de lealdade”, disse destacando o apoio do deputado federal Arthur Lira e do senador Fernando Collor e chorou ao fim do dscurso. O novo desembargador Leonardo Coutinho, também cearense, registrou que a vida tem sido generosa com ele. “O colegiado fascina”,
Alagoano com atuação em Pernambuco, Rodrigo Tenório recorreu a trecho do Alienista, de Machado de Assis, para abrir seu depoimento: “Prefiro executar uma obra a anunciá-la”. Agradeceu à família, a Arthur Lira, Fernando Collor e ao ex-candidato ao Senado por Pernambuco Gilson Machado Neto (PL).
Presenças
Compuseram a mesa da cerimônia desta segunda-feira (17) o presidente do TRF5, Edilson Pereira Nobre Júnior, o governador Paulo Câmara (PSB), a ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura, o procurador regional da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho; o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, e o senador Fernando Bezerra Coelho (União Brasil). Também compareceram ao evento o prefeito do Recife, João Campos (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PSB) e autoridades de outros Estados que integram o TRF5
A formação dos cinco Tribunais Regionais Federais do país foi ampliada, por meio da Lei no 14.253/2021, que determinou a transformação de 10 cargos vagos de juiz federal substituto em novas vagas de desembargadores federais. Com isso, a composição do TRF-5 foi ampliada de 15 para 24 integrantes. O ocupante da última vaga, que será destinada a um representante do MPF, pelo quinto constitucional, ainda não foi definido.
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