Diogo Moraes: notícia sobre eleição de Lula Cabral está distorcida

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) divulgou nota nesta sexta-feira (7) afirmando que a notícia de que o candidato Lula Cabral (Solidariedade) foi eleito para a Alepe nas eleições de 2 de outubro está distorcida. Segundo Moraes, “a decisão proferida pelo TRE-PE por ora, não muda a recontagem dos votos válidos em Pernambuco. A avaliação está restrita ao registro de candidatura do candidato Lula Cabral, que havia sido impugnado em decisão unânime do próprio TRE-PE.

Segundo a nota, a análise feita pelo TRE é provisória e o processo segue em julgamento no Tribunal de Justiça de Pernambuco(TJPE). “Lula Cabral teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho e luta no Judiciário para reverter, tendo hoje uma decisão liminar favorável, mas concedida de forma precária, podendo cair a qualquer instante”, explica Diogo Moraes em material enviado à imprensa.

Diogo Moraes disse que a desembargadora Iasmina Rocha, relatora do processo no TRE, foi clara ao afirmar que há “precariedade da decisão ora em vigência e a necessidade da manutenção da segurança jurídica dos resultados e esse procedimento de retotalização (dos votos) deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado desta decisão que reverte a situação do candidato, ou mediante determinação do Tribunal Superior Eleitoral neste sentido”.

O deputado Diogo Moraes lembrou na nota que a relatoria ainda citou que “cabe às instâncias ordinárias acompanharem a situação dos candidatos até trânsito em julgado para atualização do sistema de candidaturas CAND”. “A recontagem dos votos válidos em Pernambuco não será realizada até que o processo seja transitado em julgado e o candidato Lula Cabral, que teve 34.798 votos considerados nulos, se torne definitivamente elegível pela justiça”, finalizou o socialista, que obteve 43.117 votos na eleição de domingo.