“Desmembramento do Bolsa Cidadã é para incluir famílias sem nenhuma renda”, afirma vice prefeito do Cabo

O município do Cabo de Santo Agostinho está incluindo 104 novas famílias no Programa Bolsa Cidadã, atualizando o cadastro pré-existente na base do CadUnico e ressignificando o programa municipal de transferência de renda. O anúncio já está sendo feito pela Prefeitura e, de acordo com os agentes públicos da Secretaria de Programas Sociais, a cada mês o cadastro do Bolsa Cidadã será ampliado, incluindo novos beneficiários, garantindo a continuidade do recebimento. Segundo explica o vice-prefeito do Cabo, Professor Arimatéia (PT), o desligamento de famílias incluídas do Programa do Governo Federal, o Bolsa Família, precisava haver, para que não aconteça o acúmulo de benefícios, e que famílias que atualmente estão sem renda nenhuma possam ser amparadas. “Estamos atendendo à lei que não permite que haja acúmulo de programas de outras esferas com o poder público municipal e a Prefeitura está cuidando para que famílias sem renda alguma possam receber algum benefício”, observa.

De acordo com os agentes públicos municipais que executam o programa Bolsa Cidadã, como este é um programa de transferência de renda municipal, equiparado ao Programa Bolsa Família, e tendo o programa federal obtido o incremento de um novo aporte financeiro, garantindo minimamente 600 reais a cada família, precisou haver uma alteração na lei do município.

“Entendendo que mais da metade da população do Cabo está na base do CadUnico, para fazer maior justiça social, a Gestão municipal resolveu tirar do Bolsa Cidadã as pessoas que já tinham o benefício do Bolsa Família, que hoje atende no Cabo a 30.965 famílias, alcançando 75.682 pessoas”, explicam.

Adianta o vice-prefeito que, essa variação de valor é de acordo com a composição familiar e as especificidades dentro da vulnerabilidade que as equipes da Secretaria de Programas Sociais vai escalonando. “Para isso, foi feita uma alteração na lei e com isso, não podia uma mesma família ter dois benefícios de transferência de renda, enquanto que outras famílias não tinham renda”, reiterou. Com a alteração na lei, novas famílias das áreas vulneráveis do Cabo que estão na base do CadUnico, e que estão em extrema pobreza, já estão sendo convocadas para receber o benefício.

Explicam os supervisores do programa social municipal que, de agora em diante, a Prefeitura irá proceder de forma a ir completando a média atendida no Bolsa Cidadã, que hoje é de 2 mil famílias. Com isso, de acordo com os gestores, será possível fazer “esse reparo social”, favorecendo famílias que não recebem nada. Essa iniciativa, segundo asseguram, servirá para que, nesse momento, as famílias recebam esse benefício, e que a Prefeitura possa cadastrá-las e colocá-las no sistema para receber o Bolsa Família, fazendo o que chamam de efeito trampolim. “Enquanto isso, vamos fazendo o repasse desse valor, para essas famílias que estão nessa condição”, reforça o vice-prefeito. “Estamos atuando, através da base do CadUnico, para que o benefício do Bolsa Cidadã chegue para essas pessoas que não recebem nenhum benefício de transferência de renda”, completa a secretária de Programas Sociais, Andréia Galdino.