Ministério Publico Eleitoral e Juíza da 101ª Zona Eleitoral do Jaboatão, julgam IMPROCEDENTES as denúncias feitas pelo PT JABOATÃO contra o vereador Márcio do Curado(PSD) e Mano Medeiros(PL).

Segundo o vereador Márcio, “Elias Gomes se esconde atrás do PT Jaboatão, partido este que ele sempre criticou por irregularidades”

Por Luiz Gonzaga Jr – Hoje Pernambuco

O vereador Márcio do Curado foi a tribuna da casa legislativa do município e teceu duras críticas a Elias Gomes(PT), pré-candidato a prefeito do Jaboatão.

Segundo Márcio, “Elias está se escondendo atrás do Partido dos Trabalhadores do Jaboatão, que o denunciou juntamente com o prefeito do Jaboatão, por falas na comemoração do seu aniversário. Denuncias essas que já foram julgadas como IMPROCEDENTES pela juíza da 101ª Zona Eleitoral.

Vereador Márcio do Curado

“Ele quer justiça, mas não sabe conviver com ela”, disse Márcio. Segundo documentos que o Hoje Pernambuco teve acesso, o Partido dos Trabalhadores do Jaboatão(PT), fez uma denúncia acusando Márcio e Mano de “campanha eleitoral antecipada” apos discurso retirado de um vídeo feito na comemoração de seu aniversário em uma casa de festas no Curado, Jaboatão.

Segundo Márcio, essa ação do PT é nitidamente uma tentativa de Elias de polarização da eleição.

“Isso é uma tentativa de polarização da eleição. Ele não tem o que mostrar, não tem pra onde ir. Prova disso, são as duas ultimas votações pífias dele aqui em Jaboatão. Ele tenta se esconder atrás de um partido que tem o atual presidente do Brasil”, disse Márcio.

O vereador ainda completou seu discurso dizendo que toda essa “tentativa” de prejudicá-lo judicialmente é em vão.

“Tenho convicção que Mano Medeiros está trabalhando e muito por Jaboatão, por tudo que tem feito pelo Curado. Fui oposição ao governo anterior, sou morador do Curado, vereador de todo Jaboatão, mas no meu reduto eleitoral, hoje o que se vê é um grande canteiro de obras após parceria do vereador Márcio e o Prefeito Mano. São diversas comunidades sendo completamente pavimentadas. Não só aqui, mais em toda cidade as obras estão na rua para beneficiar a população”, finalizou Márcio.

Além da representação feita em cima do discurso de Márcio, o PT também tentou imputar a Mano uma denúncia de campanha eleitoral antecipada. Porém, a juíza que analisou o caso, julgou IMPROCEDENTE o pedido e ainda deu uma aula a equipe jurídica do PT.

“Além de não haver prova da responsabilidade do Representado na autoria, não se verifica o pedido explícito ou subliminar de voto, não há nenhuma referência ao próximo pleito ou menção à futura candidatura” disse a juíza Izabela Miranda, da 101ª Zona Eleitoral.

Ainda segundo a juíza, “Da mesma forma, na reunião na qual o Representado participou com aliados. Em que pese nela tenha havido referência ao próximo pleito, verifica-se que se trata supostamente de encontro para angariar apoio político.

Nesse particular, em que pese a legislação eleitoral se valha de um conceito jurídico indeterminado, qual seja, “apoio político”, tal fato não pode ser interpretado de tal maneira a criar óbice ao estritamente permitido pela mesma legislação.

Apoio político não se confunde com pedido explícito de votos, sendo o primeiro gênero, no qual o segundo se encontra inserido. Tal ilação se deve ao fato de os atos de pré-candidatura fazerem parte do exercício da democracia, máxima do estado democrático de direito. Corolário a ela, a liberdade de expressão, como preceito constitucional, deve ser assegurada, sendo ultima ratio o seu cerceamento quando em flagrante confronto com o ordenamento jurídico pátrio.

Não há que se falar, no presente caso, em desigualdade de oportunidades entre os pretensos pré candidatos. Ante o exposto, por não vislumbrar pedido explícito ou subliminar de voto em nenhum dos atos praticados pelo ora Representado, estando sob a égide do permitido pela legislação eleitoral, JULGO IMPROCEDENTE a presente Representação, com fulcro no § 2o do art. 36-A da Lei no 9.504/97, por entender não caracterizada propaganda eleitoral antecipada” finalizou a juíza.

No final, Márcio do Curado ainda acabou seu discurso criticando Elias Gomes.

“Isso é uma vergonha pra um pré-candidato que não tem o que mostrar e começa a fazer jogo baixo se esconde da população com medo de levar vaias” finalizou Márcio. O público presente aplaudiu o discurso do vereador e outros parlamentares aproveitaram o tema para também criticar Elias.

Isso é apenas o começo dos embates políticos que as próximas eleições trarão a tona. Vamos aguardar ! Muita calma nessa hora !

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