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A situação de emergência de mais 16 cidades atingidas por desastres naturais foi reconhecida pela Defesa Civil Nacional, incluindo nove municípios de Pernambuco. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27).
Os municípios pernambucanos que figuram na lista estão entre os que foram atingidos por chuvas intensas: Altinho, Bom Conselho, Correntes, Cupira, Garanhuns, Jurema, Panelas, Paranatama e São Joaquim do Monte.
Na mesma categoria, também estão as cidades de Brejinho, no Rio Grande do Norte, e Campos Novos, em Santa Catarina.
Já Amaturá, no Amazonas, passou por inundações, enquanto Marcelino Ramos, no Rio Grande do Sul, foi afetada por enxurradas.
Tanque Novo, na Bahia; Salitre, no Ceará; e Jaçanã, no Rio Grande do Norte, passam por período de estiagem.
Recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
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