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De 21 a 23: Cidadania com Vez e Voz abre diálogo com moradores de Abreu e Lima, Olinda e São Lourenço da Mata
Destaques do MPPE
- Detalhes
- Escrito por ISABELLA DE FIGUEIREDO LIMA PADILHA
- Categoria: Notícias
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Acessos: 10
16/11/2022 – Na próxima semana, as cidades de Abreu e Lima, Olinda e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, recebem o projeto Cidadania com Vez e Voz, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Por meio da iniciativa, a Instituição pretende se aproximar da sociedade, reunindo os diversos segmentos sociais, realizando palestras e escuta da população acerca de suas necessidades. Os eventos estão marcados para os dias 21, 22 e 23 de novembro, sempre das 9 às 12 horas (Confira no fim da matéria os locais).
Segundo a coordenadora do CAO Cidadania, a promotora de Justiça Dalva Cabral, Abreu e Lima será a primeira cidade da Região Metropolitana a receber o projeto. “Temos muita vontade de ver como pensa a RMR, com as influências muito peculiares da Capital e uma referência de interior. É uma experiência nova que estamos encarando como a inauguração do projeto em um espaço novo”, destaca a coordenadora do CAO Cidadania e promotora de Justiça, Dalva Cabral.
“A previsão é, na sequência, passar com o Vez e Voz por toda essa região, para ter o registro, fazer um paralelo com a Capital e, ao mesmo tempo, comparar com as Comarcas do interior, que vão trazendo retratos diferentes. Acredito que agora vamos ter um retrato mais genuíno de proximidade com a Capital, ou seja, um aumento da população periférica ou vulnerabilizada, pessoas com menos oportunidades, uma geração de empregos aquém do necessário e, sobretudo, a necessidade de capacitação das pessoas para que possam combater diversos eixos, dentre eles, a desigualdade de gênero”, completou a promotora.
A ação ocorre em parceria com a Promotoria de Justiça local e conta com uma palestra da coordenadora do CAO Cidadania; um espaço para diálogo com os participantes; recolhimento de denúncias e aplicação de questionário contemplando diversos eixos que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros. Dessa forma, o trabalho continua após o evento, com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 99230-5336.
Serviço:
Cidadania com Vez e Voz Abreu e Lima
Data: 21 de novembro de 2022
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da Escola Professor José Francisco Barros – Av. Duque de Caxias, nº 516, Centro, Abreu e Lima – PE
Cidadania com Vez e Voz Olinda
Data: 22 de novembro de 2022
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da UNIAESO – Av. Transamazônica, 405 – Jardim Brasil II, Olinda – PE
Cidadania com Vez e Voz São Lourenço da Mata
Data: 23 de novembro de 2022
Horário: 9h às 12h
Local: Câmara Municipal de São Lourenço da Mata – R. Dr. Joaquim Nabuco, 208 – Centro, São Lourenço da Mata – PE
Destaques Notícias
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Sassepe: Justiça acolhe pedido do MPPE e declara ilegal exigência de requisição de médico do HSE ou da rede credenciada para autorizar serviços médico-hospitalares
16/11/2022 – A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital acolheu parcialmente pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e declarou ilegal o artigo 3º da Resolução nº 011/2002 do Conselho Deliberativo do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). Ainda cabe recurso à decisão, que foi proferida no âmbito do processo 17283-72.2018.8.17.2001.
O artigo declarado ilegal permitia ao Sassepe condicionar a autorização de prestação de serviços médico-hospitalares e complementares aos segurados à apresentação de uma requisição de médico do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) ou da rede credenciada em formulário própria. A partir da publicação da decisão, no dia 26 de outubro, o Poder Judiciário suspendeu essa exigência.
A 3ª Vara da Fazendo Pública também determinou que os clientes do Sassepe devem ser informados da decisão judicial por meio de carta, jornais de grande circulação e publicação na página de internet.
A 18ª promotora de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, Liliane Rocha, explica que, ao exigir a requisição de médico do HSE ou da rede credenciada como pré-requisito para a autorização de serviços, o Sassepe age de maneira incompatível com os princípios e direitos básicos dos consumidores preconizados no Código de Defesa do Consumidor.
“Ao impor que a prestação dos serviços médico-hospitalares e complementares esteja condicionada à requisição de médicos pertencentes ao corpo médico do HSE ou rede credenciada e em formulário próprio, o Sassepe impõe severo risco à saúde e à vida dos usuários que, por questões meramente burocráticas, têm o tratamento de saúde imediatamente obstaculado”, fundamentou a promotora de Justiça, na ação inicial.
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De 21 a 23: Cidadania com Vez e Voz abre diálogo com moradores de Abreu e Lima, Olinda e São Lourenço da Mata
16/11/2022 – Na próxima semana, as cidades de Abreu e Lima, Olinda e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, recebem o projeto Cidadania com Vez e Voz, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Por meio da iniciativa, a Instituição pretende se aproximar da sociedade, reunindo os diversos segmentos sociais, realizando palestras e escuta da população acerca de suas necessidades. Os eventos estão marcados para os dias 21, 22 e 23 de novembro, sempre das 9 às 12 horas (Confira no fim da matéria os locais).
Segundo a coordenadora do CAO Cidadania, a promotora de Justiça Dalva Cabral, Abreu e Lima será a primeira cidade da Região Metropolitana a receber o projeto. “Temos muita vontade de ver como pensa a RMR, com as influências muito peculiares da Capital e uma referência de interior. É uma experiência nova que estamos encarando como a inauguração do projeto em um espaço novo”, destaca a coordenadora do CAO Cidadania e promotora de Justiça, Dalva Cabral.
“A previsão é, na sequência, passar com o Vez e Voz por toda essa região, para ter o registro, fazer um paralelo com a Capital e, ao mesmo tempo, comparar com as Comarcas do interior, que vão trazendo retratos diferentes. Acredito que agora vamos ter um retrato mais genuíno de proximidade com a Capital, ou seja, um aumento da população periférica ou vulnerabilizada, pessoas com menos oportunidades, uma geração de empregos aquém do necessário e, sobretudo, a necessidade de capacitação das pessoas para que possam combater diversos eixos, dentre eles, a desigualdade de gênero”, completou a promotora.
A ação ocorre em parceria com a Promotoria de Justiça local e conta com uma palestra da coordenadora do CAO Cidadania; um espaço para diálogo com os participantes; recolhimento de denúncias e aplicação de questionário contemplando diversos eixos que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros. Dessa forma, o trabalho continua após o evento, com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 99230-5336.
Serviço:
Cidadania com Vez e Voz Abreu e Lima
Data: 21 de novembro de 2022
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da Escola Professor José Francisco Barros – Av. Duque de Caxias, nº 516, Centro, Abreu e Lima – PECidadania com Vez e Voz Olinda
Data: 22 de novembro de 2022
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da UNIAESO – Av. Transamazônica, 405 – Jardim Brasil II, Olinda – PECidadania com Vez e Voz São Lourenço da Mata
Data: 23 de novembro de 2022
Horário: 9h às 12h
Local: Câmara Municipal de São Lourenço da Mata – R. Dr. Joaquim Nabuco, 208 – Centro, São Lourenço da Mata – PE -
Orelhão Digital do MPPE leva cidadania à população de Ipojuca e Sirinhaém
16/11/2022 – Na última sexta-feira (11), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou a implementação do Orelhão Digital nos municípios de Ipojuca e Sirinhaém. Em Ipojuca, o serviço está instalado na Rua Hilda da Costa Monteiro, s/n, em frente ao Programa Mãe Coruja. Já em Sirinhaém, fica localizado no Centro de Oportunidade de Pernambuco (COPE), na Rua Marquês de Olinda, nº 760, Centro. O funcionamento das duas unidades ocorre de segunda à sexta, das 8h às 14h.
O Orelhão Digital reúne, em um único ponto de atendimento, acesso a alguns serviços da Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participar em audiências virtuais.
Para a implantação em Ipojuca, compareceram: a promotora de Justiça e coordenadora do projeto, Fernanda Nóbrega; e os promotores de Justiça Maviael dos Santos Silva, secretário geral do MPPE; Antônio Fernandes, assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça; e Rinaldo Jorge, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social), além de parlamentares da Casa Legislativa.
Em Sirinhaém, estiveram presentes: a coordenadora do projeto, Fernanda Nóbrega; o secretário geral do MPPE, Maviael dos Santos Silva; o assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Antônio Fernandes e o promotor de Justiça local, Daniel Meneguz, além da secretaria municipal de Administração Ana Carolina, representando a prefeita Camila Machado; do diretor e coordenador do COPE, José Toscano; e populares.
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