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Daniel Alves: quais os próximos passos no caso de agressão sexual envolvendo o jogador?

Daniel Alves, preso desde sexta-feira (20), na Espanha, passou a sua segunda noite na prisão Brians I, onde são levados os presos provisórios, em Barcelona. Ele foi detido a mando da juíza Maria Concepción Canton Martín, do Juizado de Instrução 15 de Barcelona, por ter apresentado inconsistências em seu depoimento, inclusive mudando a versão, sobre ter agredido sexualmente uma jovem de 23 anos em uma boate de Barcelona.

Porém, a prisão do jogador brasileiro ainda não é definitiva. O Ministério Público espanhol ainda precisa se manifestar sobre a situação de Alves, corroborando ou propondo outras medidas.

Já seus advogados irão recorrer a instâncias superiores para tentar um habeas corpus para Daniel Alves, com a possibilidade de cumprimento de medidas alternativas, como o ter o seu passaporte retido — e assim impedir uma possível fuga, uma das possibilidades levantadas pela Justiça quando determinou a prisão.

Daniel Alves ainda não é considerado réu pela Justiça espanhola. Diferente do que acontece no Brasil, na Espanha, a Justiça também investiga. Lá, existe o Juiz de Instrução (atual fase do caso do jogador), que também investiga o caso, mesmo tendo um inquérito aberto pela polícia.

Após esses procedimentos, é que o caso vai para a segunda etapa, que é quando começa o julgamento. Caso seja comprovada a culpa de Daniel Alves, a pena prevista para o seu crime é de até 15 anos.

Porém, em alguns casos, essa pena é revertida em pagamento de multas e outras punições mais brandas.

Contudo, a lei espanhola sobre crimes de violência sexual foi atualizada recentemente, deixando mais pesadas as punições para os agressores.

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Fonte: Folha PE

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