O programa de governo do candidato à presidência Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, é intitulado Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil. Entre as propostas, está a revogação da Reforma Trabalhista, para proteger as relações de trabalho dos autônomos, trabalhadores domésticos, o teletrabalho, e os trabalhadores de aplicativos.
Para aumentar a oferta de emprego, a meta é investir em infraestrutura, habitação e na reindustrialização nacional. Promover a reforma agrária e apoiar o empreendedorismo. Além disso, a chapa quer enfrentar a fome e a pobreza com mais renda para os mais pobres e a renovação e ampliação do programa social Bolsa Família, além da implantação de um programa de acesso à moradia.
Na Educação, uma das metas é a recuperação da aprendizagem, impactada pela pandemia. Na Saúde, reduzir as filas do SUS e retomar os programas Mais Médicos, Farmácia Popular e o Programa Nacional de Vacinação. No setor cultural, a ideia é implantar o Sistema Nacional de Cultura e políticas para reestruturar o setor. Na segurança, a implantação do Sistema Único de Segurança Pública, com qualificação dos policiais.
As metas incluem, ainda, proteção dos direitos e de territórios dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais. Além de promover direitos e atenção a crianças e adolescentes órfãos na pandemia.
O plano ainda prevê o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e da Funai. Também o compromisso em revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, com uma reforma tributária e mudança na política de preços de combustíveis.
O projeto de governo também quer barrar a privatização da Petrobras, do Pré-Sal, da Eletrobras e dos Correios. A chapa ainda propõe “a retomada” do diálogo com representações populares e o combate a mineração ilegal.
Fonte: Agência Brasil
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