Congresso suspende sessão e deve votar LDO nesta terça-feira

Após retirar da LDO de 2023 o artigo que previa tornar obrigatório o gasto do chamado Orçamento Secreto, a sessão do Congresso Nacional foi suspensa nesta segunda-feira.

A LDO é a Lei de Diretrizes Orçamentárias, responsável por definir as prioridades para o orçamento federal do próximo ano.

O relator, senador Marcos do Val, retirou do texto a medida que tornava impositivas as emendas de relator, ou RP9, chamado também de Orçamento Secreto. Esses são gastos definidos pelo relator do orçamento do Congresso Nacional.

Após a mudança, partidos pediram mais tempo para analisar o novo texto. Com isso, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, decidiu suspender a sessão.    

O líder da minoria na Câmara, deputado Afonso Florence, do PT, criticou a suspensão da votação. Segundo ele, o adiamento é uma manobra para manter a imposição dos gastos das emendas do relator.   

O tema da obrigatoriedade ou não das despesas definidas pelo relator dominou as discussões do plenário. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, do PSD, argumentou que é preciso definir critérios para a distribuição desses recursos.

Já o líder do União Brasil, Celso Sabino, defendeu que a definição dos critérios para distribuição das emendas do relator deve ficar para um outro momento.

Com a suspensão da votação da LDO de 2023, foi convocada nova sessão do Congresso Nacional para esta terça-feira.