Congresso começa a definir formação das comissões permanentes

Passadas a posse e eleição da Mesa Diretora, agora no Congresso começa a corrida pelas comissões permanentes. É que com o início da legislatura, zerou tudo, então é preciso fazer novas indicações para presidentes e vice das comissões. Mas, antes, é necessário calcular a distribuição das vagas com base na proporcionalidade, ou seja, no tamanho das bancadas ou dos blocos. 

No Senado, são 14 comissões permanentes. A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, é uma das mais cobiçadas. O maior bloco é o Democracia – formado por MDB, União Brasil, Podemos, PDT, Rede e PSDB -, com 31 senadores, que deverá ter então a prioridade na escolha. O segundo bloco é o Resistência Democrática, formado por PT, PSD e PSB, com 28 senadores. A previsão é de definição já na reunião de líderes desta terça-feira (7).

Na Câmara, são 25 comissões permanentes também na mesma situação.

Por enquanto, o que se tem é uma definição com relação à Comissão de Orçamento, que é mista, ou seja, composta por deputados e senadores, sendo 30 deputados e 10 senadores, 40 membros titulares no total. O presidente, desta vez, será um senador. E um deputado será o relator do projeto de Lei Orçamentária de 2024. Por lá é assim: no final de fevereiro é publicada a divisão das vagas. E os líderes têm até 7 de março para fazer as indicações. Ou seja, tudo mesmo será definido só depois do Carnaval, assim como a composição das outras comissões, com a instalação dos colegiados. Instalação, na prática, significa eleição do presidente e dos três vices e início efetivo dos trabalhos.